Aquisição Direta de Seguro - Ramo de Saúde

Aquisição Direta de Seguro - Ramo de Saúde Aquisição direta de seguro - Ramo Saúde

CPV: 66512200 Health insurance services
Deadline:
Nov. 27, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição Direta de Seguro - Ramo de Saúde
Awarding body:
Autoridade Nacional de Aviação Civil
Award number:
14.01.02.00188.2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Nacional de Aviação Civil
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição Direta de Seguro - Ramo de Saúde
Descrição : Aquisição Direta de Seguro - Ramo de Saúde
Identificador do procedimento : c5e59eb6-820b-4d28-b979-cb4d89ac8029
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 550 179 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Atividades suspensas : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Ativos sob gestão por um liquidatário : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Pagamento das contribuições para a segurança social : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Acordo com os credores : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Participação numa organização criminosa : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Corrupção : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Insolvência : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Pagamento de impostos : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Falta grave em matéria profissional : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Fraude : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Impedimento de acordo com a legislação aplicável
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Impedimento de acordo com a legislação aplicável

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição direta de seguro - Ramo Saúde
Descrição : Aquisição direta de seguro - Ramo Saúde
Identificador interno : 14.01.02.00188.2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não existem critérios de seleção

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2% do valor do contrato
Prazo para a receção das propostas : 27/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Nacional de Aviação Civil
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número de registo : 504288806
Endereço postal : Rua B - Edifício 4 - Aeroporto Humberto Delgado
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-034
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@anac.pt
Telefone : 212842226
Endereço Internet : https://www.anac.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 63a5f722-e74b-43db-b931-c19428fc23ec - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/10/2024 10:57 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00661882-2024
N.º de edição do JO S : 212/2024
Data de publicação : 30/10/2024