Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo …

CPV: 42914000 Recycling equipment
Deadline:
Dec. 15, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Awarding body:
CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes
Award number:
CCP010/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descrição : Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador do procedimento : e2d6583d-ddd0-442b-a981-7487d8f3b616
Identificador interno : CCP010/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42914000 Equipamento para reciclagem

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Fernando Mesquita 2785
Cidade : Vila Nova de Famalicão
Código postal : 4760-034
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 250 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : motivo de exclusão
Atividades suspensas : motivo de exclusão
Ativos sob gestão por um liquidatário : motivo de exclusão
Pagamento das contribuições para a segurança social : motivo de exclusão
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : motivo de exclusão
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : motivo de exclusão
Acordo com os credores : motivo de exclusão
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : motivo de exclusão
Violação das obrigações no domínio da legislação social : motivo de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais : motivo de exclusão
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : motivo de exclusão
Participação numa organização criminosa : motivo de exclusão
Corrupção : motivo de exclusão
Insolvência : motivo de exclusão
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : motivo de exclusão
Pagamento de impostos : motivo de exclusão
Falta grave em matéria profissional : motivo de exclusão
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : motivo de exclusão
Fraude : motivo de exclusão
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : motivo de exclusão
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : motivo de exclusão
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : motivo de exclusão
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : motivo de exclusão
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : motivo de exclusão

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Descrição : Aquisição de uma Linha de Reciclagem Mecânica de Baterias de Lítio, no âmbito do Projeto NGS - New Generation Storage, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador interno : CCP010/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42914000 Equipamento para reciclagem

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 250 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço do equipamento 10%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia técnica da proposta: 80%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo de entrega, instalação e aceitação do equipamento, e formação: 10%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 10
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 15/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes
Número de registo : 507682734
Endereço postal : Rua Fernando Mesquita 2785
Cidade : Vila Nova de Famalicão
Código postal : 4760-034
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Egídia Ramos
Correio eletrónico : compras@centi.pt
Telefone : 252104152
Fax : 000000000
Endereço Internet : https://www.centi.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 33b28420-40aa-48cf-8175-4a2874af9fe6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/11/2024 13:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00702232-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024