Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia Lote 1 – Aquisição de serviços para a Escola Básica do Olival, Escola Básica Júlio Dinis e Escola Básica Sophia de Mello Breyner. Lote …

CPV: 80000000 Education and training services
Deadline:
April 28, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia
Awarding body:
Município de Vila Nova de Gaia
Award number:
CPI/1591/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento : 148f822e-77f6-4864-846e-28da3be58dfd
Identificador interno : CPI/1591/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 274 302,6 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005
Título : Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia,
Descrição : Aquisição de serviços para implementação do Programa “GAIAexperimenta+” no 2.º Ciclo de Ensino Básico dos estabelecimentos de ensino público do Município de Vila Nova de Gaia,
Identificador interno : CPI/1591/2025

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 274 302,6 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – Aquisição de serviços para a Escola Básica do Olival, Escola Básica Júlio Dinis e Escola Básica Sophia de Mello Breyner.
Descrição : Lote 1 – Aquisição de serviços para a Escola Básica do Olival, Escola Básica Júlio Dinis e Escola Básica Sophia de Mello Breyner.
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/06/2025
Data de fim da duração : 05/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 860,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma AcinGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Informações sobre os prazos de recurso : Os constantes das peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Aquisição de serviços para a Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Escola Básica Adriano Correia de Oliveira e Escola Básica Anes de Cernache.
Descrição : Lote 2 – Aquisição de serviços para a Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Escola Básica Adriano Correia de Oliveira e Escola Básica Anes de Cernache.
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/06/2025
Data de fim da duração : 05/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 860,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma AcinGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Informações sobre os prazos de recurso : Os constantes das peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Aquisição de serviços para a Escola Básica e Secundária de Canelas, Escola Básica Padre António Luís Moreira e Escola Básica de Vila D'Este.
Descrição : Lote 3 – Aquisição de serviços para a Escola Básica e Secundária de Canelas, Escola Básica Padre António Luís Moreira e Escola Básica de Vila D'Este.
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/06/2025
Data de fim da duração : 05/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 860,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma AcinGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Informações sobre os prazos de recurso : Os constantes das peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – Aquisição de serviços para a Escola Básica de Valadares, Escola Básica da Madalena e Escola Básica Soares dos Reis.
Descrição : Lote 4 – Aquisição de serviços para a Escola Básica de Valadares, Escola Básica da Madalena e Escola Básica Soares dos Reis.
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/06/2025
Data de fim da duração : 05/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 860,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma AcinGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Informações sobre os prazos de recurso : Os constantes das peças
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 – Aquisição de serviços para a Escola Básica de Marinha, Escola Básica Dr. Costa Matos e Escola Básica D. Pedro I.
Descrição : Lote 5 – Aquisição de serviços para a Escola Básica de Marinha, Escola Básica Dr. Costa Matos e Escola Básica D. Pedro I.
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 30/06/2025
Data de fim da duração : 05/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 860,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma AcinGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Número de registo : 505335018
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Correio eletrónico : geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Perfil do adquirente : https://www.cm-gaia.pt/pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 000000000
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Correio eletrónico : geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Funções desta organização :
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 4d2a37d1-cb6a-4dd6-bceb-b077256af88a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 26/03/2025 10:36 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00201221-2025
N.º de edição do JO S : 62/2025
Data de publicação : 28/03/2025