AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE

CPV: 71242000 Project and design preparation, estimation of costs
Deadline:
Dec. 30, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE
Awarding body:
Portos dos Açores, S. A.
Award number:
CPI/4/2024/PA, SA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE
Identificador do procedimento : a23c3731-e32e-48b3-a494-4364bed8573e
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 350 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Conforme Motivo de Exclusão
Atividades suspensas : Conforme Motivo de Exclusão
Ativos sob gestão por um liquidatário : Conforme Motivo de Exclusão
Pagamento das contribuições para a segurança social : Conforme Motivo de Exclusão
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Conforme Motivo de Exclusão
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Conforme Motivo de Exclusão
Acordo com os credores : Conforme Motivo de Exclusão
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Conforme Motivo de Exclusão
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Conforme Motivo de Exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme Motivo de Exclusão
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conforme Motivo de Exclusão
Participação numa organização criminosa : Conforme Motivo de Exclusão
Corrupção : Conforme Motivo de Exclusão
Insolvência : Conforme Motivo de Exclusão
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Conforme Motivo de Exclusão
Pagamento de impostos : Conforme Motivo de Exclusão
Falta grave em matéria profissional : Conforme Motivo de Exclusão
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Conforme Motivo de Exclusão
Fraude : Conforme Motivo de Exclusão
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Conforme Motivo de Exclusão
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Conforme Motivo de Exclusão
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Conforme Motivo de Exclusão
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Conforme Motivo de Exclusão
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Conforme Motivo de Exclusão

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETO DE EXECUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA EMPREITADA DE REORDENAMENTO DO PORTO DA CALHETA, ILHA DE SÃO JORGE
Identificador interno : CPI/4/2024/PA, SA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 8 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme Peças do Procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 30/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/12/2024 10:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Número de registo : 512077843
Cidade : Horta
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Telefone : 292208300
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : d7a40f0b-89b8-4693-8547-937c39ffaca6-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8ab50052-0f8a-4080-83e0-00d3f6996eff - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/11/2024 16:38 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00736054-2024
N.º de edição do JO S : 235/2024
Data de publicação : 03/12/2024