Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa

Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e …

CPV: 77000000 Agricultural, forestry, horticultural, aquacultural and apicultural services
Deadline:
Dec. 13, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Awarding body:
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Award number:
CP/33/2024/ICNF/SEDE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Identificador do procedimento : e0b8971f-3ea0-404a-a943-5207d9dac1a7
Identificador interno : CP/33/2024/ICNF/SEDE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

2.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 299 910 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Identificador interno : Norte 1 (NMP e XF)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 990 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preços unitários
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 13/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 88 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Identificador interno : Norte 2 (NMP)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 029 705 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preços unitários
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 13/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 88 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação de ações de controlo do nemátode-da-madeira-do pinheiro e da bactéria Xylella fastidiosa
Identificador interno : Centro (NMP e XF)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 279 305 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preços unitários
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 13/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 88 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Número de registo : 510342647
Endereço postal : Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1
Cidade : Algés
Código postal : 1495-165
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Correio eletrónico : dcl@icnf.pt
Telefone : 213507900
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 149da12e-a08c-4899-b085-3b6cad18ea99 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/11/2024 14:27 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00698111-2024
N.º de edição do JO S : 223/2024
Data de publicação : 15/11/2024