Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados, Centro de Inclusão Social da Madeira e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados, Centro de Inclusão Social da Madeira e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Serviços …

CPV: 79714000 Surveillance services
Deadline:
May 7, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados, Centro de Inclusão Social da Madeira e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Awarding body:
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Award number:
NPD2625000060

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados, Centro de Inclusão Social da Madeira e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Descrição : Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados, Centro de Inclusão Social da Madeira e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Identificador do procedimento : 10f9fd1a-a537-46ba-8f2f-951cc1ee3698
Identificador interno : NPD2625000060
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

2.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma da Madeira
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : Conforme as peças do procedimento.

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 427 653,03 Euro

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Conforme as peças do procedimento
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços Centrais
Descrição : Serviços Centrais
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : cfr. peças do procedimento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 77 240,84 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : cfr. peças do procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço da proposta
Descrição : Preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade Técnica da Proposta
Descrição : Qualidade Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : cfr. peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude -
Informações sobre os prazos de recurso : cfr. legislação aplicável
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM - Departamento de Património e Contratação Pública
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Unidade de Contratação Pública
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Unidade de Contratação Pública

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Serviços Locais e Estabelecimentos Integrados
Descrição : Serviços Locais e Estabelecimentos Integrados
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : cfr. peças do procedimento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 77 240,84 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : cfr. peças do procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço da proposta
Descrição : Preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade Técnica da Proposta
Descrição : Qualidade Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : cfr. peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude -
Informações sobre os prazos de recurso : cfr. legislação aplicável
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM -
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Unidade de Contratação Pública
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Unidade de Contratação Pública

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Centro de Inclusão Social da Madeira e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão
Descrição : Centro de Inclusão Social da Madeira e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : cfr. peças do procedimento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 77 240,84 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : cfr. peças do procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço da proposta
Descrição : Preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade Técnica da Proposta
Descrição : Qualidade Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : cfr. peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude -
Informações sobre os prazos de recurso : cfr. legislação aplicável
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM -
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Unidade de Contratação Pública
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Unidade de Contratação Pública

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de registo : 510474314
Departamento : Unidade de Contratação Pública
Endereço postal : Rua Elias Garcia 14
Cidade : Funchal
Código postal : 9054-503
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Contratação Pública
Telefone : 300084151
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Departamento de Património e Contratação Pública
Departamento : Departamento de Património e Contratação Pública
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-023
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Número de registo : 671001302
Departamento : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Endereço postal : Rua João de Deus 5
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-027
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Correio eletrónico : gabinete.sritj@madeira.gov.pt
Telefone : 291210100
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Unidade de Contratação Pública
Departamento : Departamento de Património e Contratação Pública
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-023
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : a74a4bbf-c45b-450b-9328-4086f770cb89 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/04/2025 16:24 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00228321-2025
N.º de edição do JO S : 70/2025
Data de publicação : 09/04/2025