Aquisição de serviços de seguro de saúde

Aquisição de serviços de seguro de saúde Serviços de seguros de acidentes e de saúde

CPV: 66512000 Accident and health insurance services
Deadline:
Dec. 1, 2024, 10 a.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços de seguro de saúde
Awarding body:
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Award number:
DAG –295/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de seguro de saúde
Descrição : Aquisição de serviços de seguro de saúde
Identificador do procedimento : 8297bfd6-564b-495b-8fce-731fa477fc23
Identificador interno : DAG –295/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3.º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1400-113
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 432 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflito de interesses

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços de seguros de acidentes e de saúde
Descrição : Serviços de seguros de acidentes e de saúde
Identificador interno : DAG –295/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 432 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 11/11/2024 12:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/12/2024 10:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 12:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número de registo : 503681490
Endereço postal : Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3.º
Cidade : Lisboa
Código postal : 1400-113
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Administração Geral
Correio eletrónico : maildag@erse.pt
Telefone : 213033200
Fax : 213033201
Endereço Internet : https://www.erse.pt/
Perfil do adquirente : https://www.erse.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 810c71a6-40cb-4c21-a6ec-c5dc32c5cbf8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/10/2024 15:59 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00672160-2024
N.º de edição do JO S : 215/2024
Data de publicação : 05/11/2024