Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR

Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR

CPV: 65100000 Water distribution and related services, 90513800 Sludge treatment services
Deadline:
Feb. 26, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR
Awarding body:
AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Award number:
FPS/003/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR
Descrição : Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR
Identificador do procedimento : c2bd6939-4f17-4543-bc38-2f682c9f0cea
Identificador interno : FPS/003/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65100000 Serviços de distribuição de água e serviços conexos

2.1.2 Local de execução

Código postal : 2120-098
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Em qualquer local
Informações adicionais : Os serviços objeto do contrato serão realizados nos vários municípios: Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos, Torres Novas

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 440 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Previstos no CCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR
Descrição : Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de lamas de ETAR
Identificador interno : FPS/003/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513800 Serviços de tratamento de lamas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 440 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do valor contratual
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 10:00 +01:00
Informações adicionais : https://community.vortal.biz/public/
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Pagamento a 60 dias.
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Instância de recurso : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
Número de registo : 508345464
Departamento : AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.
Endereço postal : Rua Gaspar Costa Ramalho, 38
Cidade : Salvaterra de Magos
Código postal : 2120-098
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Ponto de contacto : AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.
Correio eletrónico : geral@aguasdoribatejo.com
Telefone : 263509400
Fax : 263509499
Endereço Internet : https://aguasdoribatejo.com
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 42a5a59d-5c62-415f-9378-8f4dcc068bd8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/01/2025 18:27 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00060096-2025
N.º de edição do JO S : 20/2025
Data de publicação : 29/01/2025