Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica

Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica

CPV: 79110000 Legal advisory and representation services
Deadline:
Nov. 29, 2024, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Awarding body:
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Award number:
8023325

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Descrição : Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Identificador do procedimento : 2cbb3bdc-ac0c-4b0f-86fc-5d0b864fccf9
Identificador interno : 8023325
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79110000 Serviços de assessoria e representação jurídicas

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Descrição : Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Identificador interno : 8023325

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79110000 Serviços de assessoria e representação jurídicas

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 18:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Número de registo : 508142156
Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : ca@ulsge.min-saude.pt
Telefone : 227885100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 06ac3e0e-7606-4c87-8d3a-d301d7e9eacb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/10/2024 11:02 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00662001-2024
N.º de edição do JO S : 212/2024
Data de publicação : 30/10/2024