Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)

Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) Aquisição de Serviços de Energia Elétrica Baixa Tensão Normal (BTN) Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica Baixa Tensão Especial (BTE) Aquisição de fornecimento de Energia Elétrica Média …

CPV: 65310000 Electricity distribution
Deadline:
Dec. 6, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)
Awarding body:
Cáritas Diocesana de Coimbra
Award number:
CP/ASFEE/04/RP04/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Cáritas Diocesana de Coimbra
Forma jurídica do adquirente : Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)
Descrição : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)
Identificador do procedimento : 231ebd4d-4b3c-4525-904f-83cff8ee71f4
Identificador interno : CP/ASFEE/04/RP04/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-382
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 364 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos para exclusão puramente nacionais

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0002 LOT-0003 LOT-0001
Título : LOTE 1
Descrição : Energia Elétrica Baixa Tensão Normal (BTN)
Identificador interno : LOTE 1

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 73 000 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de serviços de fornecimento de Energia Elétrica Tensão Normal (BTN)
Descrição : Aquisição de Serviços de Energia Elétrica Baixa Tensão Normal (BTN)
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-382
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 08/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Instância de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que recebe pedidos de participação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Cáritas Diocesana de Coimbra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Energia Elétrica Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição : Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica Baixa Tensão Especial (BTE)
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-382
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 2-2024

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Ponderação (pontos, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 08/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 {code|name|duration-unit.MOTH}
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Instância de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que recebe pedidos de participação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Cáritas Diocesana de Coimbra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Energia Elétrica Média Tensão (MT)
Descrição : Aquisição de fornecimento de Energia Elétrica Média Tensão (MT)
Identificador interno : LOTE 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-382
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 3-2024

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Ponderação (pontos, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 08/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Instância de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização que recebe pedidos de participação : Cáritas Diocesana de Coimbra
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Cáritas Diocesana de Coimbra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Cáritas Diocesana de Coimbra
Número de registo : 501082174
Endereço postal : Rua D. Francisco de Almeida, n.º 14
Cidade : Coimbra
Código postal : 3030-382
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Sónia Isabel de Jesus Ferreira
Telefone : 239792430
Endereço Internet : https://caritascoimbra.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://caritascoimbra.pt/
Perfil do adquirente : https://caritascoimbra.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : cf0a3720-ba82-4952-bd3a-262a7b7b2b8e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/11/2024 15:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00686073-2024
N.º de edição do JO S : 219/2024
Data de publicação : 11/11/2024