Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde.

Aquisição de serviços de fiscalização e Coordenação de segurança e saúde, por lotes, para as empreitadas de Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela (lote I) e Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado (lote II). Lote 1 - Beneficiação da Escola Básica …

CPV: 71000000 Architectural, construction, engineering and inspection services
Deadline:
Dec. 20, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde.
Awarding body:
Município de Loures
Award number:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loures
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde.
Descrição : Aquisição de serviços de fiscalização e Coordenação de segurança e saúde, por lotes, para as empreitadas de Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela (lote I) e Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado (lote II).
Identificador do procedimento : 3b7e5595-c541-4636-9b95-c0cb20d5df0c
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : .
Atividades suspensas : .
Ativos sob gestão por um liquidatário : .
Pagamento das contribuições para a segurança social : .
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : .
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : .
Acordo com os credores : .
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : .
Violação das obrigações no domínio da legislação social : .
Motivos de exclusão puramente nacionais : .
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : .
Participação numa organização criminosa : .
Corrupção : .
Insolvência : .
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : .
Pagamento de impostos : .
Falta grave em matéria profissional : .
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : .
Fraude : .
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : .
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : .
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : .
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : .
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : .

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela
Descrição : Lote 1 - Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/11/2024 23:59 +01:00
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 21/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado
Descrição : Lote 2 - Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

5.1.3 Duração estimada

Duração : 23 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Prazo para solicitar informações adicionais : 30/11/2024 23:59 +01:00
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 21/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loures
Número de registo : 501294996
Departamento : Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde, por lotes, para as empreitadas de Beneficiação da Escola Básica Gaspar Correia na Portela (lote I) e Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância da Escola Básica do Infantado (lote II)
Cidade : Loures
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dfcg_dcp@cm-loures.pt
Telefone : 211150100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 33ae722d-77e1-423f-aef5-65c6c0d93790 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/11/2024 16:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00714677-2024
N.º de edição do JO S : 228/2024
Data de publicação : 22/11/2024