AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO

CPV: 72230000 Custom software development services
Deadline:
Dec. 8, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO
Awarding body:
Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Award number:
Proc. º 72/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO
Identificador do procedimento : cf80249f-9328-4487-b690-e5b43591942b
Identificador interno : Proc. º 72/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72230000 Serviços de desenvolvimento de software à medida

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida 24 de Julho n.º 134
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 880 625 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Resultante da legislação em vigor

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO
Descrição : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL PARA MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGO
Identificador interno : Proc. º 72/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72230000 Serviços de desenvolvimento de software à medida

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida 24 de Julho n.º 134
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 880 625 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Multifator

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 18/11/2024 17:00 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 05/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% nos termos da cláusula nº 14 nº1 do Programa
Prazo para a receção das propostas : 08/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo : 600086631
Endereço postal : Avenida 24 de Julho n.º 134
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-029
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@igefe.medu.pt
Telefone : 213935336
Endereço Internet : https://www.igefe.mec.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.igefe.mec.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a71c930f-2fa8-495b-9ac1-d059269416de - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/11/2024 11:59 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00683963-2024
N.º de edição do JO S : 219/2024
Data de publicação : 11/11/2024