Aquisição de pão, bolos e salgados para os Refeitórios

Aquisição de pão, bolos e salgados para os Refeitórios Termos de Referência, Caraterísticas, Condições e Requisitos Técnicos, Ver Anexo I do Caderno de Encargos Bolos e Salgados frescos do dia Aquisição de Pão Aquisição Bolos e Salgados para os Refeitórios

CPV: 15810000 Bread products, fresh pastry goods and cakes, 15811000 Bread products, 15812200 Cakes, 15811100 Bread
Deadline:
Dec. 13, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de pão, bolos e salgados para os Refeitórios
Awarding body:
Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Award number:
04_CPI_2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de pão, bolos e salgados para os Refeitórios
Descrição : Aquisição de pão, bolos e salgados para os Refeitórios
Identificador do procedimento : 56341117-3bf2-4991-94f2-139e98ebb99f
Identificador interno : 04_CPI_2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 15810000 Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Classificação adicional ( cpv ): 15811000 Produtos de panificação
Classificação adicional ( cpv ): 15812200 Bolos

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Afonso Costa, n.º41
Cidade : Lisboa
Código postal : 1900-032
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 255 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Não podem ser concorrentes as entidades que se encontrem em qualquer das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002
Título : Aquisição de Pão
Descrição : Aquisição de Pão
Identificador interno : Lote1

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 135 000 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Proposta economicamente mais vantajosa
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

4.1 Identificador de grupo : GLO-0002

Lotes incluídos : LOT-0002 LOT-0001
Título : Aquisição de Bolos e Salgados para os Refeitórios
Descrição : Aquisição Bolos e Salgados para os Refeitórios
Identificador interno : Lote 2

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 120 000 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Proposta economicamente mais vantajosa
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Pão
Descrição : Termos de Referência, Caraterísticas, Condições e Requisitos Técnicos, Ver Anexo I do Caderno de Encargos
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15810000 Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Classificação adicional ( cpv ): 15811100 Pão

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Afonso Costa, 41
Cidade : Lisboa
Código postal : 1900-032
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 02/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : PELO MESMO PRAZO E CONDIÇÕES

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 135 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 12345678-2024

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço
Descrição : Proposta economicamente mais vantajosa
Utilização deste critério : Utilizado
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Proposta economicamente mais vantajosa
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 19/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Vortal

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 08/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Bolos e Salgados
Descrição : Bolos e Salgados frescos do dia
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 15811000 Produtos de panificação
Classificação adicional ( cpv ): 15812200 Bolos
Quantidade : 1

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Afonso Costa , 41
Cidade : Lisboa
Código postal : 1900-032
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 02/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : NOS MESMOS TERMOS E PRAZOS

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 120 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 12345678-2024

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : PREÇO
Descrição : Proposta economicamente mais vantajosa
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 19/11/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : VORTAL

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 08/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 16/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : n/a

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não
O leilão eletrónico é efetuado no seguinte endereço : https://community.vortal.biz/public/

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Instância de recurso : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Organização que recebe pedidos de participação : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
Número de registo : 506812782
Endereço postal : Av. Afonso Costa, n.º41
Cidade : Lisboa
Código postal : 1900-032
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Compras
Correio eletrónico : compras@sscml.pt
Telefone : +351 218447700
Fax : +351 218447700
Endereço Internet : https://www.sscml.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.sscml.pt
Perfil do adquirente : https://www.sscml.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c76121ae-f045-4999-8d03-4f4c43d3cdaa - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/11/2024 23:03 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00689444-2024
N.º de edição do JO S : 220/2024
Data de publicação : 12/11/2024