Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37

Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37 Aquisição de máquina de rastos, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37 Aquisição de veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37

CPV: 43200000 Earthmoving and excavating machinery, and associated parts, 34140000 Heavy-duty motor vehicles
Deadline:
March 30, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Awarding body:
Município de Vila de Rei
Award number:
2025/300.10.005/222

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila de Rei
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Descrição : Aquisição de máquina de rastos e veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Identificador do procedimento : 0979c5c2-b5f9-4c43-b783-4a4c541e829e
Identificador interno : 2025/300.10.005/222
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Fornecimentos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43200000 Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Vila de Rei

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 415 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Se o procedimento for cancelado ou não tiver sucesso, será relançado
Informações adicionais : Concelho de Vila de Rei
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Participação numa organização criminosa : Participação numa organização criminosa
Atividades suspensas : Atividades suspensas
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Insolvência : Insolvência
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais : Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Violação das obrigações no domínio da legislação social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos : Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos sob gestão por um liquidatário
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Fraude : Fraude
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa : Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social : Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Falência : Falência
Corrupção : Corrupção
Acordo com os credores : Acordo com os credores
Falta profissional grave : Grave má conduta profissional
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país : Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de máquina de rastos, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Descrição : Aquisição de máquina de rastos, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Identificador interno : Máquina

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43200000 Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Vila de Rei

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 250 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Aviso nº CENTRO 2030-2024-37
Mais informações sobre os fundos da UE : Aviso nº CENTRO 2030-2024-37
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Mais baixo preço
Descrição : Mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/03/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/03/2025 09:00 +01:00
Local : Vila de Rei
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Vila de Rei -
Instância de recurso : Município de Vila de Rei -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila de Rei -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila de Rei -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila de Rei -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila de Rei -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila de Rei -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Descrição : Aquisição de veículo pesado para transporte de maquinaria, no âmbito do aviso da candidatura CENTRO 2030-2024-37
Identificador interno : Veiculo pesado

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais : Concelho de Vila de Rei

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 165 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Aviso CENTRO 2030-2024-37
Mais informações sobre os fundos da UE : Aviso CENTRO 2030-2024-37
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Mais baixo preço
Descrição : Mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/03/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/03/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Vila de Rei -
Instância de recurso : Município de Vila de Rei -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila de Rei -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila de Rei -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila de Rei -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila de Rei -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila de Rei -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila de Rei
Número de registo : 506932273
Endereço postal : Praça Familia Mattos e Silva Neves
Cidade : Vila de Rei
Código postal : 6110-174
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ricardo Jorge Martins Aires
Telefone : 274890010
Fax : 274890018
Endereço Internet : https://www.cm-viladerei.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cm-viladerei.pt
Perfil do adquirente : https://www.cm-viladerei.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : fa9d7ebd-23b4-420f-8fe4-d58d81bb3aed - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/03/2025 23:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00151319-2025
N.º de edição do JO S : 47/2025
Data de publicação : 07/03/2025