Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos

Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças

CPV: 48190000 Educational software package, 30213200 Tablet computer
Place of execution:
Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Awarding body:
Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Award number:
CP 1/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Descrição : Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Identificador do procedimento : b8a623e0-a641-4c7b-b178-2a2926ef972e
Anúncio anterior : 435534-2024
Identificador interno : CP 1/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso Público

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Classificação adicional ( cpv ): 30213200 Computadores tabulares (tablet computers)

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 242 619,32 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contatos Públicos -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 5.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Classificação adicional ( cpv ): 30213200 Computadores tabulares (tablet computers)
Quantidade : 99 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Quinta Josefina, 1
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-321
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 121 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 67 292,28 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (decimal, valor exato) : 1
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Instância de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que executa o pagamento : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : 6.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 96 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Quinta Josefina, 1
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-321
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 121 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 225,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (decimal, valor exato) : 1
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Instância de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que executa o pagamento : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : 7.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 110 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Quinta Josefina, 1
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-321
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 121 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 47 636,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (decimal, valor exato) : 1
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Instância de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que executa o pagamento : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : 8.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 104 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Quinta Josefina, 1
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-321
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 121 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 42 002,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (decimal, valor exato) : 1
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Instância de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que executa o pagamento : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : 9.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 142 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Quinta Josefina, 1
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-321
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 121 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 55 462,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (decimal, valor exato) : 1
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Instância de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que executa o pagamento : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 234 272,77 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora, SA
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 65 946,87 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP/1/2024
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2024
Data da celebração do contrato : 09/09/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora, SA
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 26 126,4 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP/1/2024
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2024
Data da celebração do contrato : 09/09/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora, SA
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 46 684 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP/1/2024
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2024
Data da celebração do contrato : 09/09/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora, SA
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 41 162,16 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP/1/2024
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2024
Data da celebração do contrato : 09/09/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora, SA
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 54 353,34 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP/1/2024
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2024
Data da celebração do contrato : 09/09/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Número de registo : 671001264
Departamento : Educação
Endereço postal : Rua Quinta Josefina, 1
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-321
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviços Adminstrativos
Correio eletrónico : eb23santonio@edu.madeira.gov.pt
Telefone : 291709390
Endereço Internet : www.ebsantonio.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.ebsantonio.pt
Perfil do adquirente : www.ebsantonio.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Porto Editora, SA
Número de registo : 500221103
Cidade : Porto
Código postal : 4099-023
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b100e992-0d0a-4a0c-b2b8-1c911396de3e - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 17/10/2024 14:05 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00637321-2024
N.º de edição do JO S : 205/2024
Data de publicação : 21/10/2024