Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o Município do Funchal .

Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o Município do Funchal . Vestuário de trabalho geral Proteção de mãos Vestuário de trabalho impermeável/alta visibilidade Vestuário de trabalho alta visibilidade Vestuário ignífugo Equipamentos de proteção individual Vestuário de trabalho geral Calçado S3 Calçado de segurança WR Calçado de segurança …

CPV: 18110000 Occupational clothing, 18140000 Workwear accessories, 18130000 Special workwear, 35810000 Individual equipment, 18830000 Protective footwear, 18800000 Footwear, 35111000 Firefighting equipment, 35811100 Fire-brigade uniforms
Deadline:
Dec. 6, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o Município do Funchal .
Awarding body:
Câmara Municipal do Funchal
Award number:
201/DRH/USHST/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o Município do Funchal .
Descrição : Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o Município do Funchal .
Identificador do procedimento : a224b0d3-2522-4838-82b8-41a75e7707ad
Identificador interno : 201/DRH/USHST/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 682 422 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 13
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 13

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Vestuário de trabalho geral
Descrição : Vestuário de trabalho geral
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 25 874 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Proteção de mãos
Descrição : Proteção de mãos
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18140000 Acessórios para vestuário de trabalho

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 108 764 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Vestuário de trabalho impermeável/alta visibilidade
Descrição : Vestuário de trabalho impermeável/alta visibilidade
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 48 453 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Vestuário de trabalho alta visibilidade
Descrição : Vestuário de trabalho alta visibilidade
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 103 963 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Vestuário ignífugo
Descrição : Vestuário ignífugo
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18130000 Vestuário de trabalho especial

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 115 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Equipamentos de proteção individual
Descrição : Equipamentos de proteção individual
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35810000 Equipamento individual

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 24 810 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Vestuário de trabalho geral
Descrição : Vestuário de trabalho geral
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18110000 Vestuário profissional

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 532 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Calçado S3
Descrição : Calçado S3
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18830000 Calçado de protecção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 457 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Calçado de segurança WR
Descrição : Calçado de segurança WR
Identificador interno : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18830000 Calçado de protecção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 51 262 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Calçado de segurança especifico
Descrição : Calçado de segurança especifico
Identificador interno : Lote 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18830000 Calçado de protecção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 31 457 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Calçado Ocupacional
Descrição : Calçado Ocupacional
Identificador interno : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 18800000 Calçado

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 31 750 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : EPI Urbano - Bombeiros
Descrição : EPI Urbano - Bombeiros
Identificador interno : Lote 12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35111000 Equipamento de combate a incêndios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 130 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Bombeiros Sapadores do Funchal
Descrição : Bombeiros Sapadores do Funchal
Identificador interno : Lote 13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35811100 Uniformes para bombeiros

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 360 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 55 985 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 16/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português, inglês, espanhol
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/12/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : www.acingov.pt
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Fax : 291211000
Endereço Internet : www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 632664-2024
Principal motivo da alteração : Correção pelo editor
Descrição : alteração do prazo de entrega de propostas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0009
Identificador da secção : LOT-0008
Identificador da secção : LOT-0005
Identificador da secção : LOT-0004
Identificador da secção : LOT-0007
Identificador da secção : LOT-0006
Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0012
Identificador da secção : LOT-0011
Identificador da secção : LOT-0003
Identificador da secção : LOT-0002
Identificador da secção : LOT-0013
Identificador da secção : LOT-0010
Descrição das alterações : alteração do prazo para entrega de propostas
Os documentos do concurso foram alterados em : 06/11/2024

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b283e2d6-906e-4194-a6c9-2a3cb01d0774 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/11/2024 10:57 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00679088-2024
N.º de edição do JO S : 217/2024
Data de publicação : 07/11/2024