AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR LOTES EM MERCADO LIBERALIZADO PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTN, BTE, MT E BTN PARA IP DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR LOTES EM MERCADO LIBERALIZADO PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTN, BTE, MT E BTN PARA IP DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Baixa Tensão Normal (BTN) Baixa Tensão Especial (BTE) Média Tensão (MT) Iluminação Pública BTN (IP)

CPV: 65310000 Electricity distribution
Place of execution:
AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR LOTES EM MERCADO LIBERALIZADO PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTN, BTE, MT E BTN PARA IP DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
Awarding body:
Município de Vila Franca de Xira
Award number:
APRV.CP.CJ. 07/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Franca de Xira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR LOTES EM MERCADO LIBERALIZADO PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTN, BTE, MT E BTN PARA IP DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
Descrição : AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR LOTES EM MERCADO LIBERALIZADO PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTN, BTE, MT E BTN PARA IP DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
Identificador interno : APRV.CP.CJ. 07/24
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição : Baixa Tensão Normal (BTN)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila Franca de Xira

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição : Baixa Tensão Especial (BTE)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila Franca de Xira

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Média Tensão (MT)
Descrição : Média Tensão (MT)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila Franca de Xira

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Iluminação Pública BTN (IP)
Descrição : Iluminação Pública BTN (IP)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Franca de Xira
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila Franca de Xira

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Franca de Xira
Número de registo : Município de Vila Franca de Xira
Cidade : Vila Franca de Xira
Código postal : 2
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@cm-vfxira.pt
Telefone : 263285600
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a1ec2368-4217-4d80-b9f5-bf8005eea1c2 - 01
Tipo de formulário : Planeamento
Tipo de anúncio : Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado para encurtar os prazos de receção das propostas
Data de envio do anúncio : 18/10/2024 13:32 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00640748-2024
N.º de edição do JO S : 206/2024
Data de publicação : 22/10/2024