AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS, DURANTE O ANO DE 2025

AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS, DURANTE O ANO DE 2025 Pão, Refeitórios Escolares Lote2_Refrigerados OIL Escolha Saúde Mercearias OIL Escolha Saúde Pão Congelado, Refeitórios Escolares Refrigerados, Refeitórios Escolares Carne Fresca, Refeitórios Escolares Carne Congelada, Refeitórios Escolares Congelados, Refeitórios Escolares Frutas e Legumes, Refeitórios Escolares Mercearias, Refeitórios Escolares Bebidas, Refeitório …

CPV: 15000000 Food, beverages, tobacco and related products, 15800000 Miscellaneous food products
Deadline:
Dec. 16, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS, DURANTE O ANO DE 2025
Awarding body:
Município de Alcochete
Award number:
PROCESSO Nº1158/24/CP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Alcochete
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS, DURANTE O ANO DE 2025
Descrição : AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA REFEITÓRIOS, DURANTE O ANO DE 2025
Identificador do procedimento : c9fb45a7-1f8a-405a-9273-1612ada9c9b7
Identificador interno : PROCESSO Nº1158/24/CP
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Classificação adicional ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 909 650,74 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Nada a referir

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote1_Pão, Refeitórios Escolares
Descrição : Pão, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 33 732,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Outro
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 15/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://pt.vortal.biz ,
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote2_Refrigerados OIL Escolha Saúde
Descrição : Lote2_Refrigerados OIL Escolha Saúde
Identificador interno : Lote2_Refrigerados OIL Escolha Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote3_Mercearias OIL Escolha Saúde
Descrição : Mercearias OIL Escolha Saúde
Identificador interno : Lote3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote4_ Pão Congelado, Refeitórios Escolares
Descrição : Pão Congelado, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote5_ Refrigerados, Refeitórios Escolares
Descrição : Refrigerados, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote6_ Carne Fresca, Refeitórios Escolares
Descrição : Carne Fresca, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote7_ Carne Congelada, Refeitórios Escolares
Descrição : Carne Congelada, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote8_ Congelados, Refeitórios Escolares
Descrição : Congelados, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote9_ Frutas e Legumes, Refeitórios Escolares
Descrição : Frutas e Legumes, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote10_ Mercearias, Refeitórios Escolares
Descrição : Mercearias, Refeitórios Escolares
Identificador interno : Lote10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote11_ Bebidas, Refeitório Municipal
Descrição : Bebidas, Refeitório Municipal
Identificador interno : Lote11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote12_ Carne Congelada, Refeitório Municipal
Descrição : Carne Congelada, Refeitório Municipal
Identificador interno : Lote12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote13_ Carne Fresca, Refeitório Municipal
Descrição : Carne Fresca, Refeitório Municipal
Identificador interno : Lote13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote14_ Congelados, Refeitório Municipal
Descrição : Congelados, Refeitório Municipal
Identificador interno : Lote14

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Lote15_Frutas e Legumes, Refeitório Municipal
Descrição : Frutas e Legumes, Refeitório Municipal
Identificador interno : Lote15

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Lote16_Mercearias, Refeitório Municipal
Descrição : Mercearias, Refeitório Municipal
Identificador interno : Lote16

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : Lote17_Pão, Refeitório Municipal
Descrição : Pão, Refeitório Municipal
Identificador interno : Lote17

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 25/11/2024 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://pt.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://pt.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/12/2024 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcochete
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Alcochete
Número de registo : 506788490
Endereço postal : Largo de S. João
Cidade : Alcochete
Código postal : 2894-001
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Alcochete
Correio eletrónico : scvieira@cm-alcochete.pt
Telefone : 212348619
Endereço Internet : https://www.cm-alcochete.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cm-alcochete.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 53de52d6-4416-44b3-845e-d7f020df21ef - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/11/2024 11:44 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00700532-2024
N.º de edição do JO S : 224/2024
Data de publicação : 18/11/2024