Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural

Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural aos municípios de Campo Maior, Ponte de Sor e Portalegre Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural, a ser contratado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CC-CIMAA) para municípios que a integram - Município de Campo Maior, …

CPV: 09123000 Natural gas
Deadline:
May 11, 2025, 11:55 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural
Awarding body:
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Award number:
2025/300.10.005/117

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural
Descrição : Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural aos municípios de Campo Maior, Ponte de Sor e Portalegre
Identificador do procedimento : 712cfef6-1989-4df0-886f-b20e8d9a5e39
Identificador interno : 2025/300.10.005/117
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural aos municípios de Campo Maior, Ponte de Sor e Portalegre
Descrição : Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural, a ser contratado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CC-CIMAA) para municípios que a integram - Município de Campo Maior, Ponte de Sor e Portalegre
Identificador interno : 2025/300.10.005/117

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 22/04/2025 23:55 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/05/2025 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo -
Informações sobre os prazos de recurso : Os previstos na lei nacional.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo : 509020690
Endereço postal : Rua 19 de Junho, nº26
Cidade : Portalegre
Código postal : 7300-155
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Correio eletrónico : cc@cimaa.pt
Telefone : 245201440
Endereço Internet : https://www.cimaa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Perfil do adquirente : https://www.cimaa.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e2247b13-2c60-4c07-8d21-d1a95f9ba0ba - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/04/2025 14:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00244607-2025
N.º de edição do JO S : 74/2025
Data de publicação : 15/04/2025