Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás

Seleção de Fornecedores para Fornecimento de Gás Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Natural Canalizado Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Natural a Granel Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Propano a Granel Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Propano em Garrafas …

CPV: 09123000 Natural gas, 09122100 Propane gas, 09122200 Butane gas
Deadline:
March 17, 2025, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás
Awarding body:
LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Award number:
AQ 22/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás
Descrição : Seleção de Fornecedores para Fornecimento de Gás
Identificador do procedimento : f4ef5518-84c8-4cda-8e6a-f1cafa3003d9
Identificador interno : AQ 22/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena, 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Gás Natural Canalizado
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Natural Canalizado
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena, nº 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 23/02/2025 18:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/03/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 18/03/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : LIPOR - Conselho de Administração -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que recebe pedidos de participação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Gás Natural a Granel
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Natural a Granel
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena, nº 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 23/02/2025 18:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/03/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 18/03/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : LIPOR - Conselho de Administração -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que recebe pedidos de participação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Gás Propano a Granel
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Propano a Granel
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09122100 Gás propano

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena, nº 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 23/02/2025 18:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/03/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 18/03/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : LIPOR - Conselho de Administração -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que recebe pedidos de participação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Gás Propano em Garrafas
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Propano em Garrafas
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09122100 Gás propano

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena, nº 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 23/02/2025 18:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/03/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 18/03/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : LIPOR - Conselho de Administração -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que recebe pedidos de participação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Gás Butano em Garrafas
Descrição : Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Butano em Garrafas
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09122200 Gás butano

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Morena, nº 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valia Económica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 23/02/2025 18:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/03/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 18/03/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : LIPOR - Conselho de Administração -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização que recebe pedidos de participação : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Número de registo : 501394192
Departamento : Unidade de Aprovisionamento
Endereço postal : Rua da Morena, 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Aprovisionamento
Correio eletrónico : acordoquadro@lipor.pt
Telefone : +351229770100
Fax : +351229756038
Endereço Internet : https://www.lipor.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.lipor.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : LIPOR - Conselho de Administração
Número de registo : 000000000
Departamento : Conselho de Administração
Endereço postal : Rua da Morena, 805
Cidade : Baguim do Monte
Código postal : 4435-996
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração
Correio eletrónico : info@lipor.pt
Telefone : +351229770100
Fax : +351229756038
Endereço Internet : https://www.lipor.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.lipor.pt
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 429b0146-1c8f-4cc3-a408-f9549c2494ee - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/02/2025 09:14 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00103442-2025
N.º de edição do JO S : 33/2025
Data de publicação : 17/02/2025