Acordo-Quadro para Fornecimento de Fruta Escolar 2

Acordo-Quadro para Fornecimento de Fruta Escolar 2 Aquisição de Fruta Escolar

CPV: 03100000 Agricultural and horticultural products
Deadline:
Dec. 13, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Acordo-Quadro para Fornecimento de Fruta Escolar 2
Awarding body:
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Award number:
CPI/4/2024/CIMTS

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para Fornecimento de Fruta Escolar 2
Descrição : Acordo-Quadro para Fornecimento de Fruta Escolar 2
Identificador do procedimento : 297d357b-9832-4840-9547-a8ba67473bb3
Identificador interno : CPI/4/2024/CIMTS
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso público, com publicidade internacional. Nos termos descritos no programa de procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03100000 Produtos agrícolas e hortofrutícolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Penafiel
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Fruta Escolar
Descrição : Aquisição de Fruta Escolar
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03100000 Produtos agrícolas e hortofrutícolas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. José Júlio, 42
Cidade : Penafiel
Código postal : 4560-547
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : A pontuação das propostas será calculada, com base nos preços unitários para o fornecimento, através da fórmula constante no Programa de Procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 10
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo : PT508889910
Departamento : Central de Compras
Endereço postal : Av. José Júlio, 42
Cidade : Penafiel
Código postal : 4560-547
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Ponto de contacto : EM Central de Compras
Telefone : +351 255 718 340
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt/
Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c5b30615-b50e-4c96-af21-d3ea5960c2f6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/11/2024 11:44 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00693702-2024
N.º de edição do JO S : 222/2024
Data de publicação : 14/11/2024