Acordo-Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada

Acordo-Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada Fornecimento de carregadores normais Fornecimento de carregadores rápidos Exploração partilhada de carregadores normais Exploração partilhada de carregadores rápidos Fornecimento de carregadores normais e rápidos Exploração partilhada de carregadores normais e rápidos

CPV: 31158000 Chargers
Deadline:
Nov. 29, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Acordo-Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada
Awarding body:
C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Award number:
LOT-0001

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada
Descrição : Acordo-Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada
Identificador do procedimento : 8a129854-4f86-4a24-9cb8-eb0b1053e83c
Tipo de procedimento : Limitado
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31158000 Carregadores

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Atividades suspensas : Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos sob gestão por um liquidatário
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento das contribuições para a segurança social
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Acordo com os credores : Acordo com os credores
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Violação das obrigações no domínio da legislação social
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa : Participação numa organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Insolvência : Insolvência
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Falta grave em matéria profissional : Falta grave em matéria profissional
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Fraude : Fraude
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de carregadores normais
Descrição : Fornecimento de carregadores normais
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31158000 Carregadores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 6
Justificação da duração do acordo-quadro : O acordo-quadro tem duração de 12 meses, com renovação por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de carregadores rápidos
Descrição : Fornecimento de carregadores rápidos
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31158000 Carregadores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 6
Justificação da duração do acordo-quadro : O acordo-quadro tem duração de 12 meses, com renovação por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Exploração partilhada de carregadores normais
Descrição : Exploração partilhada de carregadores normais
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31158000 Carregadores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 6
Justificação da duração do acordo-quadro : O acordo-quadro tem duração de 12 meses, com renovação por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Exploração partilhada de carregadores rápidos
Descrição : Exploração partilhada de carregadores rápidos
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31158000 Carregadores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 6
Justificação da duração do acordo-quadro : O acordo-quadro tem duração de 12 meses, com renovação por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Fornecimento de carregadores normais e rápidos
Descrição : Fornecimento de carregadores normais e rápidos
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31158000 Carregadores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 6
Justificação da duração do acordo-quadro : O acordo-quadro tem duração de 12 meses, com renovação por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Exploração partilhada de carregadores normais e rápidos
Descrição : Exploração partilhada de carregadores normais e rápidos
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31158000 Carregadores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 0 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 29/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 6
Justificação da duração do acordo-quadro : O acordo-quadro tem duração de 12 meses, com renovação por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo : 509075541
Endereço postal : Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Cidade : Grandola
Código postal : 7570-132
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimal.pt
Telefone : 269450110
Endereço Internet : https://www.cimal.pt
Perfil do adquirente : https://www.cimal.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9ef92456-575b-4d6a-9178-f3c70f4b2c56 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/10/2024 15:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00671801-2024
N.º de edição do JO S : 215/2024
Data de publicação : 05/11/2024