Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde.

Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde. Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers

CPV: 33000000 Medical equipments, pharmaceuticals and personal care products
Deadline:
Dec. 5, 2024, 6 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde.
Awarding body:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Award number:
1051/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde.
Descrição : Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde.
Identificador do procedimento : 474556af-c1e4-4268-9dae-fb487ff0fc98
Identificador interno : 1051/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers
Descrição : Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers
Identificador interno : Lote único

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 75 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Prazo para a receção das propostas : 05/12/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Justificação da duração do acordo-quadro : Conforme peças do procedimento
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da República 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : catalogo@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Fax : 211545649
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 9d759502-a73e-4a42-9e46-c87861c7c631-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 17ab5dac-966b-46ab-9f13-7e2dbee79f86 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/10/2024 14:56 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00667838-2024
N.º de edição do JO S : 214/2024
Data de publicação : 04/11/2024