Anúncio de pré-informação
O presente anúncio destina-se a reduzir os prazos para a receção das propostas
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico:
catalogo@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal:
https://comprasnasaude.pt
I.3)
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
https://comprasnasaude.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)
Atividade principal
Saúde
Secção II: Objeto
II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
796/2024: Acordo Quadro para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Número de referência: 796/2024
II.1.2)
Código CPV principal
33100000 Equipamento médico
II.1.3)
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)
Descrição resumida:
Acordo Quadro para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
II.1.5)
Valor total estimado
Valor sem IVA: 244 900.00 EUR
II.1.6)
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)
Descrição
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS:
PT Portugal
II.2.4)
Descrição do concurso:
Acordo Quadro para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
II.2.5)
Critérios de adjudicação
II.2.6)
Valor estimado
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
II.2.10)
Informação sobre as variantes
II.2.11)
Informação sobre as opções
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
II.3)
Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
15/02/2024
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Descrição
IV.1.3)
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
IV.1.8)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.5)
Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação:
Secção VI: Informação complementar
VI.3)
Informação adicional:
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico:
catalogo@spms.min-saude.pt
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
10/01/2024