Air-rescue services

772/2023 Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência médica, I.P.

Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência médica, I.P. Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção para o serviço …

CPV: 60443000 Air-rescue services
Place of execution:
772/2023 Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência médica, I.P.
Awarding body:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Award number:

Portugal-Lisboa: Serviços de socorro aéreo

2023/S 251-793580

Anúncio de pré-informação

O presente anúncio destina-se a reduzir os prazos para a receção das propostas

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Av. República, 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt/
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Número de registo nacional: 501356126
Endereço postal: Rua Almirante Barroso, 36
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1000-013
País: Portugal
Correio eletrónico: inem@inem.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.inem.pt/
I.2) Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.comprasnasaude.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5) Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:

772/2023 Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência médica, I.P.

II.1.2) Código CPV principal
60443000 Serviços de socorro aéreo
II.1.3) Tipo de contrato
Serviços
II.1.4) Descrição resumida:

Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência médica, I.P.

II.1.5) Valor total estimado
Valor sem IVA: 54 000 000.00 EUR
II.1.6) Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2) Descrição
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4) Descrição do concurso:

Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência médica, I.P.

II.2.5) Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Tipo de Aeronave / Ponderação: 50
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 50
II.2.6) Valor estimado
Valor sem IVA: 54 000 000.00 EUR
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 54
II.2.10) Informação sobre as variantes
II.2.11) Informação sobre as opções
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.3) Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
02/02/2024

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição
IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2) Informação administrativa
IV.2.5) Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação:

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: SPMS, EPE
Endereço postal: Av. República, 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
VI.5) Data de envio do presente anúncio:
27/12/2023