1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Infraestruturas de Portugal S.A.
5010018273 Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da RFN
Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1.
CPV: 45234115 Railway signalling works
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
5010018273 Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da RFN
Descrição
:
Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1
Identificador do procedimento
:
27dd5b85-7771-4d59-be7d-a792405a8cd9
Identificador interno
:
5010018273
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45234115
Obras de sinalização ferroviária
2.1.2 Local de execução
País
:
Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
5010018273 - Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da RFN
Descrição
:
Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1.
Identificador interno
:
5010018273
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45234115
Obras de sinalização ferroviária
5.1.2 Local de execução
País
:
Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais
:
5.1.3 Duração estimada
Duração
:
1 799
Dia
5.1.6 Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
:
Infraestruturas de Portugal S.A.
TED eSender
:
Publications Office of the European Union
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso
:
7 983 314,42
Euro
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
ALSTOM FERROVIÁRIA PORTUGAL, S.A. (anteriormente designada por BOMBARDIER TRANSPORTATION PORTUGAL, S.A.)
Proposta
:
Identificador da proposta
:
Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0000
Valor do concurso
:
7 983 314,42
Euro
Subcontratação
:
Não
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
5010018273/DEM/2020
Título
:
5010018273 - Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da RFN
Data da celebração do contrato
:
02/04/2020
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
669255-2023
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
1ª APOSTILHA N.º 11001645 AO CONTRATO N.º 5010018273/DEM/2020
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização relativa à reposição do reequilíbrio financeiro do contrato, decorrente da prorrogação do prazo do contrato em 765 (setecentos e sessenta e cinco) dias, a qual se encontra enquadrada nos termos do art.º 354.º do CCP na sua versão republicada pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio. A presente Apostilha tem o valor de 509.375,87 €.
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo
:
503933813
Endereço postal
:
Praça da Portagem, Almada
Cidade
:
Almada
Código postal
:
2809-013
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 212879000
Fax
:
+351 211021839
Funções desta organização
:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
ALSTOM FERROVIÁRIA PORTUGAL, S.A. (anteriormente designada por BOMBARDIER TRANSPORTATION PORTUGAL, S.A.)
Número de registo
:
500 274 371
Endereço postal
:
Rua Odette de Saint-Maurice, n.º 3L, Piso 0, Escritório A, Alvalade
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1700-921
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 21124 8297
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0000
8.1 ORG-0003
Nome oficial
:
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo
:
600083152
Endereço postal
:
Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1990-097
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 218367100
Fax
:
+351 211545188
Funções desta organização
:
Instância de recurso
8.1 ORG-0000
Nome oficial
:
Publications Office of the European Union
Número de registo
:
PUBL
Cidade
:
Luxembourg
Código postal
:
2417
Subdivisão do país (NUTS)
:
Luxembourg
(
LU000
)
País
:
Luxemburgo
Telefone
:
+352 29291
Funções desta organização
:
TED eSender
11. Informações sobre o anúncio
11.1 Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
0765f4d8-aaa8-4538-9cb3-499b3f4fe55b
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
03/12/2024
11:16 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
11.2 Informações sobre a publicação
Número de publicação do anúncio
:
00739947-2024
N.º de edição do JO S
:
236/2024
Data de publicação
:
04/12/2024