24.DEX.67 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A. Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.

CPV: 09310000 Electricity
Place of execution:
24.DEX.67 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Awarding body:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Award number:
24.DEX.67

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 24.DEX.67 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Descrição : Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Identificador do procedimento : b7cb78dc-af7d-41bf-b195-8ef9694a4813
Anúncio anterior : 448527-2024
Identificador interno : 24.DEX.67
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : O prazo para apresentação de propostas foi fixado em 15 (quinze) dias, devido à urgência da entidade adjudicante na adjudicação do presente procedimento, a qual inviabilizava o cumprimento do prazo mínimo regra de 30 (trinta) dias, previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP, tendo em conta a conjuntura internacional de forte oscilação dos preços da energia elétrica e a necessidade de realização, neste contexto, de consulta ao mercado e definição de preço base no período de tempo mais curto possível entre essa data e a data de apresentação de propostas, de forma a viabilizar a contratualização do objeto do procedimento a lançar, imprescindível e essencial à prossecução da atividade da TRATOLIXO, apenas exequível mediante o estabelecimento do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de propostas - de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 15.º do Programa de Concurso.
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2785–155
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : a) Instalação n.º 1 - Trajouce, sita na Estrada 5 de Junho, n.º 1 – Trajouce, 2785 – 155, São Domingos de Rana; b) Instalação n.º 2 - Abrunheira, serviços gerais, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar de Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; c) Instalação n.º 3 – Abrunheira, serviços auxiliares, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; d) Instalação n.º 4 – Aterro - Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra 2670 – 745 São Miguel de Alcainça.

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 074 450,3 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 24.DEX.67 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Descrição : Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.
Identificador interno : 24.DEX.67

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2785-155
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : a) Instalação n.º 1 - Trajouce, sita na Estrada 5 de Junho, n.º 1 – Trajouce, 2785 – 155, São Domingos de Rana; b) Instalação n.º 2 - Abrunheira, serviços gerais, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar de Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; c) Instalação n.º 3 – Abrunheira, serviços auxiliares, sita na Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra, 2670 – 745 São Miguel de Alcainça; d) Instalação n.º 4 – Aterro - Estrada Municipal, n.º 1 Lugar das Fontainhas, Mafra 2670 – 745 São Miguel de Alcainça.

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2024
Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 074 450,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : A adjudicação foi feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, do mais baixo preço, por Mwh/€ (sem IVA), com duas casas decimais, proposto pelos concorrentes, no Mapa de preços que integra o Anexo II ao Programa de Concurso – ref.ª (c), para o fornecimento de energia ativa às instalações da Entidade Adjudicante objeto do procedimento, indicado pelos concorrentes, nos termos da subalínea ii) da alínea b) do n.º 2 do artigo 11.º do Programa de Concurso - de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 8.º do Programa de Concurso.
Ordem de importância : 1
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Organização que assina o contrato : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 074 450,3 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL, Unipessoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 1 074 450,3 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 24.DEX.67 - Contrato de “Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.”
Data em que o vencedor foi escolhido : 02/09/2024
Data da celebração do contrato : 17/09/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Número de registo : 502444010
Endereço postal : Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2785–155
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : residuos@tratolixo.pt
Telefone : +351 214459500
Fax : +351 214444030
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL, Unipessoal, Lda.
Número de registo : 502124083
Endereço postal : Avenida D. João II, Edifício Meridiano n.º 30, Piso 3
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-092
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : aapp@iberdrola.pt
Telefone : 800 10 12 40
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 438a9ec3-5580-4a09-a4b9-884d145e37fc - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 30/10/2024 09:47 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00663277-2024
N.º de edição do JO S : 213/2024
Data de publicação : 31/10/2024