24.DEX.03 - Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.

Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A. Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.

CPV: 09310000 Electricity
Place of execution:
24.DEX.03 - Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.
Awarding body:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Award number:
24.DEX.03

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 24.DEX.03 - Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.
Descrição : Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.
Identificador do procedimento : 9d713465-ef8b-4864-b352-72ab38d89a27
Identificador interno : 24.DEX.03
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Nos termos do disposto no nº 3 do artigo 136º do CCP, o prazo para apresentação de propostas foi fixado em 15 dias, devido à urgência da entidade adjudicante na adjudicação do presente procedimento, a qual inviabilizava o cumprimento do prazo mínimo regra de 30 dias, previsto no nº 1 do artigo 136º do CCP, tendo em conta a conjuntura internacional de forte oscilação dos preços da energia eléctrica e a necessidade de realização, neste contexto, de consulta ao mercado e definição de preço base no período de tempo mais curto possível entre essa data e a data de apresentação de propostas, de forma a viabilizar a contratualização do objecto do procedimento a lançar, imprescindível e essencial à prossecução da actividade da Tratolixo, o que apenas é exequível mediante o estabelecimento do prazo de 15 dias para apresentação de propostas.
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : Instalações da Entidade Adjudicante, TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 196 905,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 24.DEX.03 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.
Descrição : Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.
Identificador interno : 24.DEX.03

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais : Instalações da Entidade Adjudicante, TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 12/03/2024
Data de fim da duração : 30/09/2024

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 196 905,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : A adjudicação foi efetuada segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, do mais baixo preço, de Mwh/€ (sem IVA) proposto pelos concorrentes, no mapa de preços do Anexo II do Programa de Concurso, para o fornecimento de energia ativa às instalações da Entidade Adjudicante objeto do procedimento, indicado pelos concorrentes, nos termos da subalínea ii) da alínea b) do nº 2 do artigo 11º do Programa de Concurso.
Ordem de importância : 1
Valor fixo (por unidade) : 1
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Organização que executa o pagamento : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Organização que assina o contrato : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 196 905,2 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal
Proposta :
Identificador da proposta : Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 1 196 905,2 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 24.DEX.03 - Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em nível de média tensão (MT) às Instalações da TRATOLIXO, E.I.M., S.A.
Data em que o vencedor foi escolhido : 23/02/2024
Data da celebração do contrato : 12/03/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Número de registo : 502444010
Endereço postal : Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2785-155
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : residuos@tratolixo.pt
Telefone : +351214459500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal
Número de registo : 980245974
Endereço postal : Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel I, Piso 3
Cidade : Paço de Arcos
Código postal : 2770-203
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4bd78731-f1c6-4323-983d-e9c92344e5eb - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 23/10/2024 08:51 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00645179-2024
N.º de edição do JO S : 208/2024
Data de publicação : 24/10/2024