2024/1671 DAQV - Desmatação de espécies infestantes

2024/1671 DAQV - Desmatação de espécies infestantes DAQV 2024/1671-Desmatação de espécies infestantes

CPV: 90710000 Environmental management
Deadline:
Dec. 12, 2024, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
2024/1671 DAQV - Desmatação de espécies infestantes
Awarding body:
Câmara Municipal de Oeiras
Award number:
300.10.005/2024/1671

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Câmara Municipal de Oeiras
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 2024/1671 DAQV - Desmatação de espécies infestantes
Descrição : 2024/1671 DAQV - Desmatação de espécies infestantes
Identificador do procedimento : 7622132f-6afc-4714-96e2-d0630ffe1fd4
Identificador interno : 300.10.005/2024/1671
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90710000 Gestão ambiental

2.1.2 Local de execução

Cidade : Oeiras
Código postal : 2784-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 634 145,34 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : DAQV 2024/1671-Desmatação de espécies infestantes
Descrição : DAQV 2024/1671-Desmatação de espécies infestantes
Identificador interno : 300.10.005/2024/1671

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90710000 Gestão ambiental

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 634 145,34 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 22/11/2024 17:00 +00:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/12/2024 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/12/2024 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Câmara Municipal de Oeiras
Instância de recurso : Câmara Municipal de Oeiras
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Oeiras
TED eSender : Imprensa Nacional Casa da Moeda
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Câmara Municipal de Oeiras
Número de registo : 500745943
Departamento : DAQV/UPAG
Endereço postal : Largo Marquês de Pombal
Cidade : Oeiras
Código postal : 2784-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DAQV/UPAG
Correio eletrónico : ambiente.contratacao@oeiras.pt
Telefone : 214408300
Fax : 000000000
Endereço Internet : https://www.oeiras.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional Casa da Moeda
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Lisboa
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : 000000000
Fax : 000000000
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9aa893e2-a6d0-4653-95bc-079ce95abcd1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/11/2024 12:05 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00691126-2024
N.º de edição do JO S : 221/2024
Data de publicação : 13/11/2024