1140/2024 - Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

1140/2024 - Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Locação de duas aeronaves posicionadas em Bases de Operação HEMS na zona a norte de …

CPV: 60443000 Air-rescue services
Deadline:
Dec. 30, 2024, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
1140/2024 - Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Awarding body:
Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Award number:
1140/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 1140/2024 - Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Descrição : 1140/2024 - Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Identificador do procedimento : 2aba2567-7572-4c96-9386-cbc9f4b17f4a
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60443000 Serviços de socorro aéreo

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 77 535 160 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : 1140/2024 - Locação de meios aéreos e aquisição de serviços de operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção das aeronaves para o serviço de helicópteros de emergência médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Locação de duas aeronaves posicionadas em Bases de Operação HEMS na zona a norte de Lisboa
Descrição : Locação de duas aeronaves posicionadas em Bases de Operação HEMS na zona a norte de Lisboa
Identificador interno : 1140/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60443000 Serviços de socorro aéreo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2030

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 38 767 580 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço a pagar pelo INEM - 24%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Constituição da frota - 73%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Possibilidade de transporte de incubadora – 3%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Prazo para a receção das propostas : 30/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Locação de duas aeronaves posicionadas em Bases de Operação HEMS na zona a sul de Lisboa
Descrição : Locação de duas aeronaves posicionadas em Bases de Operação HEMS na zona a sul de Lisboa
Identificador interno : 1140/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60443000 Serviços de socorro aéreo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2030

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 38 767 580 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço a pagar pelo INEM – 24%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Constituição da frota – 73%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Possibilidade de transporte de incubadora – 3%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Prazo para a receção das propostas : 30/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Locação de quatro aeronaves posicionadas em Bases de Operação HEMS nas zonas a norte e a sul de Lisboa
Descrição : Locação de quatro aeronaves posicionadas em Bases de Operação HEMS nas zonas a norte e a sul de Lisboa
Identificador interno : 1140/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60443000 Serviços de socorro aéreo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2030

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 77 535 160 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço a pagar pelo INEM – 24%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Constituição da frota – 73%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Possibilidade de transporte de incubadora – 3%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.comprasnasaude.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Prazo para a receção das propostas : 30/12/2024 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/12/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc.saude@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Número de registo : INEM, I.P.
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : inem@inem.pt
Telefone : 213508100
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 718b1e3e-437d-4d26-ad4a-65914bcac3f1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/11/2024 12:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00715291-2024
N.º de edição do JO S : 228/2024
Data de publicação : 22/11/2024