Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio

Reabilitação e ampliação de um edifício escolar Reabilitação e ampliação de um edifício escolar

CPV: 45214200 Bauarbeiten für Schulgebäude
Frist:
18. Februar 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio
Vergabestelle:
Município de Guimarães
Vergabenummer:
133/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Guimarães
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio
Descrição : Reabilitação e ampliação de um edifício escolar
Identificador do procedimento : d262ccb4-b4e2-4c96-8302-abcc89885042
Identificador interno : 133/24
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

2.1.2 Local de execução

Cidade : Guimarães
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 322 476,19 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio
Descrição : Reabilitação e ampliação de um edifício escolar
Identificador interno : 133/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Guimarães
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : 60%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Memória Descritiva e Justificativa
Descrição : 15%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Plano de Trabalhos
Descrição : 9%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Sistema de Gestão e Controlo da Qualidade
Descrição : 2%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Sistema de Gestão de Segurança
Descrição : 2%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Sistema de Acompanhamento Ambiental
Descrição : 2%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Prazo
Descrição : 10%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : De acordo com as peças do procedimento.
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/02/2025 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/02/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Guimarães -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias, de acordo com o artigo 270º do Código dos Contratos Públicos.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Guimarães -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Guimarães
Número de registo : 505948605
Departamento : Divisão de Empreitadas
Endereço postal : Largo Cónego José Maria Gomes
Cidade : Guimarães
Código postal : 4804-534
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Empreitadas
Correio eletrónico : secretaria.dom@cm-guimaraes.pt
Telefone : 253421240
Funções desta organização :
Adquirente
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 796630-2024
Principal motivo da alteração : Informações agora disponíveis
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : dd69a907-cbc8-4994-b05d-0b59ff0f8a72 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/01/2025 15:28 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00076770-2025
N.º de edição do JO S : 24/2025
Data de publicação : 04/02/2025