QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ

QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ

CPV: 45212313 Bau von Museen
Ausführungsort:
QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ
Vergabestelle:
Município de Loulé
Vergabenummer:
OM-090-2024-DGPME

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ
Descrição : QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ
Identificador do procedimento : bb3c77ca-c66a-4761-b14c-c02681249ca1
Identificador interno : OM-090-2024-DGPME
Tipo de procedimento : Limitado
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212313 Construção de museu

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : conforme programa de procedimento
Atividades suspensas : conforme programa de procedimento
Ativos sob gestão por um liquidatário : conforme programa de procedimento
Pagamento das contribuições para a segurança social : conforme programa de procedimento
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : conforme programa de procedimento
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : conforme programa de procedimento
Acordo com os credores : conforme programa de procedimento
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : conforme programa de procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação social : conforme programa de procedimento
Motivos de exclusão puramente nacionais : conforme programa de procedimento
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : conforme programa de procedimento
Participação numa organização criminosa : conforme programa de procedimento
Corrupção : conforme programa de procedimento
Insolvência : conforme programa de procedimento
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : conforme programa de procedimento
Pagamento de impostos : conforme programa de procedimento
Falta grave em matéria profissional : conforme programa de procedimento
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : conforme programa de procedimento
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : conforme programa de procedimento
Fraude : conforme programa de procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : conforme programa de procedimento
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : conforme programa de procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : conforme programa de procedimento
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : conforme programa de procedimento
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : conforme programa de procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ
Descrição : QUARTEIRÃO CULTURAL - MUSEALIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO CULTURAL DE LOULÉ
Identificador interno : OM-090-2024-DGPM

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212313 Construção de museu

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 825 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Requisitos mínimos de capacidade técnica
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso
Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira
Nome : Capacidade financeira dos candidatos
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
Número mínimo de candidatos a convidar para a segunda fase do procedimento : 5

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço da Proposta
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade Técnica da Proposta
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loulé
Número de registo : 502098139
Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : cmloule@cm-loule.pt
Telefone : 00351289400600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 23c6bc7b-4286-4419-b34e-1b94cc20a03a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/01/2025 17:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00069892-2025
N.º de edição do JO S : 22/2025
Data de publicação : 31/01/2025