“Projeto para a Nova Aldeia do Pisão - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”

“Projeto para a Nova Aldeia do Pisão - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão” Não aplicável

CPV: 71200000 Dienstleistungen von Architekturbüros
Frist:
12. Februar 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
“Projeto para a Nova Aldeia do Pisão - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Vergabestelle:
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Vergabenummer:
Concurso Público 2024/300.10.005/330

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : “Projeto para a Nova Aldeia do Pisão - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Descrição : “Projeto para a Nova Aldeia do Pisão - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Identificador do procedimento : 884a3bfe-2b92-4865-b61f-1c274b88b8d4
Identificador interno : Concurso Público 2024/300.10.005/330
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua 19 de junho n.º 26
Cidade : Portalegre
Código postal : 7300-155
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 700 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Corrupção : Corrupção
Fraude : Fraude
Falência : Falência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Não aplicável
Descrição : Não aplicável
Identificador interno : Não aplicável

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : RECO9i4
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 27/01/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.cimaa.pt/inicio/quem-somos/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 09/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo : 509020690
Departamento : Constituída pelos municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel, a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) é uma pessoa coletiva, de direito público, de natureza associativa e âmbito territorial.
Endereço postal : Rua 19 de Junho, n.º 26
Cidade : Portalegre
Código postal : 7300-155
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Cimaa
Correio eletrónico : barragemdopisao@cimaa.pt
Telefone : 245301440
Fax : 245301441
Endereço Internet : https://www.cimaa.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : cfa9bde0-1cb3-4304-9d4f-df791c08fd80-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Face aos esclarecimentos solicitados procede-se à publicação das respetivas resposta, à republicação do Programa de Procedimento e prorrogação do prazo para apresentação de propostas de acordo com a legislação em vigor.

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Os documentos do concurso foram alterados em : 16/01/2025

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : dbce3289-b84f-46d3-bf5e-4efdb241b756 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/01/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00040819-2025
N.º de edição do JO S : 14/2025
Data de publicação : 21/01/2025