Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel

Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel

CPV: 60112000 Öffentlicher Verkehr (Straße)
Ausführungsort:
Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel
Vergabestelle:
Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Vergabenummer:
712806-2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel
Descrição : Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel
Identificador do procedimento : 588f8c77-ddc9-4ce1-a0d2-5d2c00cc502e
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 328 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel
Descrição : Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel
Identificador interno : 712806-2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário
Quantidade : 328 000

5.1.3 Duração estimada

Duração : 181 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : A cláusula 2.º do contrato celebrado dispõe que: "1 - O contrato inicia a sua vigência no dia 4 de janeiro de 2025 e mantém-se em vigor até ao dia 3/05/2025, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da sua cessação. 2 - O prazo referido no número anterior pode ser prorrogado pelo período de até 61 dias, por opção do FRTT, IPRA, a comunicar ao prestador de serviços através de correio eletrónico, com uma antecedência mínima de 60 dias."

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Número de registo : 510209718
Cidade : Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : frtt@azores.gov.pt
Telefone : 296206900
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c01ab470-316c-407d-9d72-111081203318 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 14/01/2025 11:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00031510-2025
N.º de edição do JO S : 11/2025
Data de publicação : 16/01/2025