Prestação de Serviços de Seguros da ARM, S.A. – 2025

Aquisição de serviços de seguros da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 - Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil para a ARM, S.A. • …

CPV: 66512100 Unfallversicherungen, 66514100 Transportversicherungen, 66516000 Haftpflichtversicherungen, 66516100 Kraftfahrzeughaftpflichtversicherungen
Frist:
24. Februar 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Prestação de Serviços de Seguros da ARM, S.A. – 2025
Vergabestelle:
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Vergabenummer:
LOT-0001

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços de Seguros da ARM, S.A. – 2025
Descrição : Aquisição de serviços de seguros da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 - Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil para a ARM, S.A. • Lote 2 - Seguro de Ramo Automóvel e Náutico para toda a frota própria da ARM • Lote 3 - Prestação de Serviços de Seguro de responsabilidade civil automóvel - Equipamento móvel • Lote 4 - Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho da ARM, S.A.
Identificador do procedimento : 0bc43b6b-ae00-446a-a5f9-0ac2eda41dc5
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
Classificação adicional ( cpv ): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
Classificação adicional ( cpv ): 66516100 Serviços de seguros de responsabilidade civil para automóveis
Classificação adicional ( cpv ): 66514100 Seguros relacionados com transportes

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Definidos nas peças e na lei.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil para a ARM, S.A.
Descrição : Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil para a ARM, S.A.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 24/02/2025 17:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/02/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Seguro de Ramo Automóvel e Náutico para toda a frota própria da ARM
Descrição : Seguro de Ramo Automóvel e Náutico para toda a frota própria da ARM
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66514100 Seguros relacionados com transportes

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 24/02/2025 17:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/02/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Prestação de Serviços de Seguro de responsabilidade civil automóvel - Equipamento móvel
Descrição : Prestação de Serviços de Seguro de responsabilidade civil automóvel - Equipamento móvel
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66516100 Serviços de seguros de responsabilidade civil para automóveis

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 24/02/2025 17:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/02/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho da ARM, S.A.
Descrição : Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho da ARM, S.A.
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/04/2025
Data de fim da duração : 31/03/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 24/02/2025 17:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/02/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo : 509574513
Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@arm.pt
Telefone : 291201020
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6afdc776-5b28-46a1-983b-84c3b418be95 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/01/2025 12:38 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00054230-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025