PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal

PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional PC.150.2024.0001328 - PRR i05 …

CPV: 45210000 Bauleistungen im Hochbau
Frist:
23. Februar 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Vergabestelle:
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Vergabenummer:
PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Descrição : PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Identificador do procedimento : 681412e5-eb1e-4553-8ebf-4d86bfd01529
Identificador interno : PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Setubal
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 827 900 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme Código dos Contratos Públicos

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0003 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005
Título : PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Descrição : PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Identificador interno : PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 827 900 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição : PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno : Lote 1 – PC.150.2024.0001324 – PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.3 Duração estimada

Duração : 510 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 759 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvara de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição : Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam.

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/01/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira : a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução.
Prazo para a receção das propostas : 23/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição : PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno : Lote 2 – PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 410 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvará de EOP
Descrição : Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/01/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/02/2025 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição : PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno : Lote 3 – PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 666 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvará de EOP
Descrição : Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/01/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Descrição : PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Identificador interno : Lote 4 – PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 392 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvará de EOP
Descrição : Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/01/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 {code|name|duration-unit.MOTH}
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 – PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Descrição : PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Identificador interno : Lote 5 – PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvará de EOP
Descrição : Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam.

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/01/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/02/2025 23:59 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo : 501460888
Departamento : Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal : Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Cidade : Lisboa
Código postal : 1099-019
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Gabinete de contratação pública
Correio eletrónico : contratacao@ihru.pt
Telefone : +351 217231500
Endereço Internet : http://www.ihru.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : http://www.ihru.pt
Perfil do adquirente : http://www.ihru.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 127ccf54-32dd-47b0-9d18-ce80fd013436 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/01/2025 15:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00033242-2025
N.º de edição do JO S : 12/2025
Data de publicação : 17/01/2025