Manutenção e conservação espaços verdes e logradouros domínio público e privado municipal de instalações escolares, complexos culturais e desportivos

Manutenção e conservação espaços verdes e logradouros domínio público e privado municipal de instalações escolares, complexos culturais e desportivos Freguesia da Carvoeira, Freguesia da Ericeira, Freguesia da Santo Isidoro e Freguesia da Encarnação Freguesia de Mafra, União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, e União de Freguesias de Azueira …

CPV: 77310000 Anpflanzungs- und Pflegearbeiten an Grünflächen
Frist:
12. Februar 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Manutenção e conservação espaços verdes e logradouros domínio público e privado municipal de instalações escolares, complexos culturais e desportivos
Vergabestelle:
Município de Mafra
Vergabenummer:
LOTE I

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Mafra
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Manutenção e conservação espaços verdes e logradouros domínio público e privado municipal de instalações escolares, complexos culturais e desportivos
Descrição : Manutenção e conservação espaços verdes e logradouros domínio público e privado municipal de instalações escolares, complexos culturais e desportivos
Identificador do procedimento : 69e4c05a-2097-4368-9f94-7c2de3a9de42
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme peças procedimentais

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Freguesia da Carvoeira, Freguesia da Ericeira, Freguesia da Santo Isidoro e Freguesia da Encarnação
Descrição : Freguesia da Carvoeira, Freguesia da Ericeira, Freguesia da Santo Isidoro e Freguesia da Encarnação
Identificador interno : LOTE I

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Mafra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Freguesia de Mafra, União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, e União de Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira
Descrição : Freguesia de Mafra, União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, e União de Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira
Identificador interno : LOTE II

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Mafra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : União de Freguesias da Malveira e São Miguel de Alcainça, União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés, União de Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, e Freguesia do Milharado
Descrição : União de Freguesias da Malveira e São Miguel de Alcainça, União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés, União de Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, e Freguesia do Milharado
Identificador interno : LOTE III

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Mafra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Mafra
Número de registo : 502177080
Cidade : Mafra
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursosccp@cm-mafra.pt
Telefone : 261810143
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 916bf831-c4d1-43d8-b3ba-aa40d210e17a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/01/2025 11:38 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00027634-2025
N.º de edição do JO S : 10/2025
Data de publicação : 15/01/2025