Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do Transporte Ferroviário)”

Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do Transporte Ferroviário)” Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do …

CPV: 45234115 Arbeiten für Eisenbahnsignalanlagen
Ausführungsort:
Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do Transporte Ferroviário)”
Vergabestelle:
Infraestruturas de Portugal S.A.
Vergabenummer:
10015497

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal S.A.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do Transporte Ferroviário)”
Descrição : Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do Transporte Ferroviário)”
Identificador do procedimento : 18bba2e3-7e48-43d8-97f8-12edeab35e0a
Identificador interno : 10015497

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45234115 Obras de sinalização ferroviária

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do Transporte Ferroviário)”
Descrição : Empreitada em Regime Conceção/Construção “L. Cintura e L. Norte - Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja - Sinalização Digitalização do Transporte Ferroviário)”
Identificador interno : 10015497

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45234115 Obras de sinalização ferroviária

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 8 490 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Infraestruturas de Portugal S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 52 176 535,43 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : SIEMENS MOBILITY, UNIPESSOAL, LDA
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 52 176 535,43 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 10015497/DEM/2024
Título : EMPREITADA EM REGIME CONCECÃO-CONSTRUÇÃO DENOMINADA “L. CINTURA E L. NORTE – ESTAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO DE CAMPOLIDE, ORIENTE E ALVERCA E AZAMBUJA – SINALIZAÇÃO (DIGITALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO)”
Data da celebração do contrato : 25/11/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 727852-2024
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição : 1.ª ADENDA N.º 12000785 AO CONTRATO N.º 10015497/DEM/2024

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : A presente Adenda tem por objeto retificar o n.º 1 da Cláusula Quarta do Contrato Inicial, quanto ao escalonamento plurianual dos encargos, passando a mesma a ter a seguinte redação: 1. O encargo inerente ao presente contrato encontra-se com o escalonamento previsto de €: 52.176.535,43 (cinquenta e dois milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco euros e quarenta e três cêntimos) nos anos seguintes, do qual €: 30.199.858,27 (trinta milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito euros e vinte e sete cêntimos) corresponde à componente de Investimentos C15-i06 - "Digitalização do Transporte Ferroviário" do PRR e €: 21.976.677,16 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete euros e dezasseis cêntimos) corresponde à componente manutenção, sendo satisfeito por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, encontrando-se a repartição da despesa plurianual aprovada por despacho conjunto do Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico André Branco dos Reis Francisco, e da Sr.ª Secretária de Estado do Orçamento, Sofia Alves de Aguiar Batalha, conforme portaria de extensão de encargos 381/2024, publicada no Diário da República n.º 53, de 14 de março de 2024.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo : 503933813
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : +351 212879000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo : 600083152
Endereço postal : Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone : +351 218367100
Fax : +351 211545188
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : SIEMENS MOBILITY, UNIPESSOAL, LDA
Número de registo : 514 750 901
Endereço postal : Rua Irmãos Siemens, n.° 1-1A
Cidade : Amadora
Código postal : 2720-093
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : mobility.pt@siemens.com
Telefone : +351 214178003
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : bb548630-f36e-46dd-8475-aa563eedaefb - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 23/01/2025 18:36 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00055052-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025