Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação da cobertura do edifício sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação da cobertura do edifício sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa Empreitada de Obras Públicas Consubstanciada em Obras de Reabilitação da Cobertura do Edifício Sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa

CPV: 45454000 Mit der Umstrukturierung verbundene Arbeiten
Frist:
20. März 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação da cobertura do edifício sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa
Vergabestelle:
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Vergabenummer:
2125000034

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação da cobertura do edifício sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa
Descrição : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação da cobertura do edifício sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa
Identificador do procedimento : 4f6ee822-e1be-4e88-962b-7ff11177f438
Identificador interno : 2125000034
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Manuel da Maia, nº 58
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-002
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 575 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de Obras Públicas Consubstanciada em Obras de Reabilitação da Cobertura do Edifício Sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa
Descrição : Empreitada de Obras Públicas Consubstanciada em Obras de Reabilitação da Cobertura do Edifício Sito na Avenida Manuel da Maia, n.º 58, em Lisboa
Identificador interno : 2125000034

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Manuel da Maia nº 58
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-002
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 575 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço global
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 18/02/2025 23:59 +00:00
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : acinGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/03/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/03/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. -
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 58 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. -
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Número de registo : 500715505
Endereço postal : Av. Manuel da Maia, nº 58
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-002
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : IGFSS-DGA-DAI@seg.social.pt
Telefone : 218433300
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 3e0ce305-5e35-43f5-b301-296cb094557f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/02/2025 12:26 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00075516-2025
N.º de edição do JO S : 24/2025
Data de publicação : 04/02/2025