Concurso Público para a Celebração de Acordos-quadro Singulares para a Execução de Intervenções em Infraestruturas do Município do Porto 2025-2028

O presente procedimento tem por objeto a seleção dos empreiteiros para a execução de intervenções de manutenção em edifícios do Município do Porto. Os acordos-quadro, que se materializam em contratos de opção, serão singulares e atribuirão ao contraente público, do direito de vir a celebrar, com os respetivos cocontratantes, múltiplos …

CPV: 45453000 Überholungs- und Sanierungsarbeiten
Frist:
26. Februar 2025 18:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Concurso Público para a Celebração de Acordos-quadro Singulares para a Execução de Intervenções em Infraestruturas do Município do Porto 2025-2028
Vergabestelle:
CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Vergabenummer:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público para a Celebração de Acordos-quadro Singulares para a Execução de Intervenções em Infraestruturas do Município do Porto 2025-2028
Descrição : O presente procedimento tem por objeto a seleção dos empreiteiros para a execução de intervenções de manutenção em edifícios do Município do Porto. Os acordos-quadro, que se materializam em contratos de opção, serão singulares e atribuirão ao contraente público, do direito de vir a celebrar, com os respetivos cocontratantes, múltiplos contratos (optativos) de empreitadas de obras públicas, cujo objeto contempla a execução de prestações de manifesta simplicidade. O disposto no número anterior implica, nos termos dos artigos 42.º, n. º2 e 43.º, n.º 1, que o presente Caderno de Encargos constitui uma mera fixação de especificações técnicas e dos aspetos essenciais da execução dos contratos optativos dispensando-se, entre outras exigências e formalidades, a elaboração de projeto de execução.
Identificador do procedimento : 0cd9db18-a17a-4b43-9c52-842537a3c256
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 14 990 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 15
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 15

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Execução de Intervenções de Construção Civil em Edifícios Destinados à Habitação Social - Zona 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 495 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Execução de Intervenções de Construção Civil em Edifícios Destinados à Habitação Social - Zona 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 495 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Execução de Trabalhos de Serralharia e Carpintaria em Edifícios Destinados à Habitação Social

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 780 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : Execução de Intervenções nas Coberturas de Edifícios Destinados à Habitação Social

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 070 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5
Descrição : Execução de Trabalhos em Infraestruturas de Eletricidade e Comunicações de edifícios destinados à Habitação Social

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 720 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6
Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Escolas do Ensino Pré-escolar e Básico

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7
Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Escolas do Ensino Secundário

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8
Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 950 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9
Descrição : Execução de Trabalhos de Serralharia e Carpintaria em Escolas e Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 030 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10
Descrição : Execução de Trabalhos nas Coberturas de Escolas e Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 070 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11
Descrição : Execução de Trabalhos em Infraestruturas de Eletricidade e Comunicações em Escolas e Centros de Saúde

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 120 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12
Descrição : Execução de Trabalhos de Construção Civil em Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 175 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 13
Descrição : Execução de Trabalhos de Serralharia e Carpintaria em Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 845 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 14
Descrição : Execução de Trabalhos nas Coberturas de Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 470 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Lote 15
Descrição : Execução de Trabalhos em Infraestruturas de Eletricidade e Comunicações em Infraestruturas Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 420 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 495 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Média mais baixa de preços unitários
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/02/2025 08:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração
TED eSender : Direção Jurídica
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo : 505037700
Departamento : Conselho de Admnistração
Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Sede
Correio eletrónico : geral@domussocial.pt
Telefone : +351228330000
Endereço Internet : www.domussocial.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Conselho de Administração
Número de registo : 0001
Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Direção Jurídica
Número de registo : 0000
Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a9202cfa-1599-4348-a6c3-53bf7955719f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/01/2025 16:14 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00060051-2025
N.º de edição do JO S : 20/2025
Data de publicação : 29/01/2025