Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral

Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral

CPV: 39150000 Diverse Möbel und Einrichtungen, 72212500 Entwicklung von Kommunikations- und Multimedia-Software
Frist:
22. Februar 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral
Vergabestelle:
Município do Bombarral
Vergabenummer:
PROC Nº 02-CPI/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Bombarral
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral
Descrição : Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral
Identificador do procedimento : 5099bba8-2b1a-437d-8bc8-2f4b2271e0b7
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso
Classificação adicional ( cpv ): 72212500 Serviços de desenvolvimento de software para comunicações e multimédia

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Atividades suspensas : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Ativos sob gestão por um liquidatário : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Pagamento das contribuições para a segurança social : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Acordo com os credores : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Motivos de exclusão puramente nacionais : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Participação numa organização criminosa : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Corrupção : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Insolvência : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Falta grave em matéria profissional : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Fraude : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral
Descrição : Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços para o Museu do Bombarral, no âmbito do Projeto Rede Museológica do Bombarral
Identificador interno : PROC Nº 02-CPI/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso
Classificação adicional ( cpv ): 72212500 Serviços de desenvolvimento de software para comunicações e multimédia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Bombarral
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Bombarral
Número de registo : 506800580
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Telefone : 262070688
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ab0ead23-7631-4be8-bd93-f068d9106f64 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/01/2025 10:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00056808-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025