ConcPub_2_CTE_PC_2025

Concurso Público n.º 2_CTE/2025, para aquisição de equipamento diverso utilizado em diferentes áreas da proteção civil, que potencie o desenvolvimento de atividades de prática simulada Concurso Público n.º 2_CTE/2025, para aquisição de equipamento diverso utilizado em diferentes áreas da proteção civil, que potencie o desenvolvimento de atividades de prática simulada

CPV: 35100000 Not- und Sicherheitsausrüstungen
Frist:
3. März 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
ConcPub_2_CTE_PC_2025
Vergabestelle:
Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
Vergabenummer:
Lote único

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : ConcPub_2_CTE_PC_2025
Descrição : Concurso Público n.º 2_CTE/2025, para aquisição de equipamento diverso utilizado em diferentes áreas da proteção civil, que potencie o desenvolvimento de atividades de prática simulada
Identificador do procedimento : 57d9fab7-c329-4f09-a907-7e6dd58fa6b8
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35100000 Equipamento de emergência e de segurança

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 266 990,6 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Insolvência : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Pagamento das contribuições para a segurança social : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Pagamento de impostos : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Participação numa organização criminosa : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Corrupção : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Fraude : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Motivos de exclusão puramente nacionais : Artigo 55.º, Impedimentos, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : ConcPub_2_CTE_PC_2025
Descrição : Concurso Público n.º 2_CTE/2025, para aquisição de equipamento diverso utilizado em diferentes áreas da proteção civil, que potencie o desenvolvimento de atividades de prática simulada
Identificador interno : Lote único

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35100000 Equipamento de emergência e de segurança

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/vortalgov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/vortalgov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
Instância de recurso : Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
Número de registo : 600085708
Endereço postal : Avenida 25 de Abril
Cidade : PORTIMÃO
Código postal : 8500-511
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Telmo Eduardo da Costa Marreiros Leite
Correio eletrónico : tsoares@aepaa.pt
Telefone : 282470140
Endereço Internet : https://www.aepaa.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 75d085bb-1aeb-43cf-8026-c4f3ddf088b0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/01/2025 12:44 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00056533-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025