CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO) Lote 1 - Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó) Lote 2 - Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)

CPV: 45214000 Bauarbeiten für Schulen oder Forschungsanstalten
Frist:
7. März 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)
Vergabestelle:
Município de Vila Nova de Gaia
Vergabenummer:
CPI/37/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)
Descrição : CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)
Identificador do procedimento : 643121bb-8ab2-4cc2-a6c6-7f5eaa47273b
Identificador interno : CPI/37/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 975 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)
Descrição : Lote 1 - Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 415 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 475 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e respostas Sociais”, Aviso N.º 04/C03-i01/2022, cujo domínio de intervenção é “RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator Preço
Descrição : Fator preço: preço com peso especifico de 60%.
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Fator Qualidade
Descrição : Fator qualidade: Contributo de energia renovável com peso especifico de 25%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Fator Qualidade
Descrição : Fator qualidade: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis com peso especifico de 15%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 15
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma de contratação pública Acingov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual. Caso o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10,00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 07/03/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/03/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme consta na legislação portuguesa aplicável (5 dias)

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila Nova de Gaia
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)
Descrição : Lote 2 - Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 415 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 500 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e respostas Sociais”, Aviso N.º 04/C03-i01/2022, cujo domínio de intervenção é “RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator Preço
Descrição : Fator preço: preço com peso especifico de 60%.
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Fator Qualidade
Descrição : Fator qualidade: Contributo de energia renovável com peso especifico de 25%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Fator Qualidade
Descrição : Fator qualidade: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis com peso especifico de 15%
Ponderação (percentagem, valor exato) : 15
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma de contratação pública Acingov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual. Caso o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10,00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 07/03/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/03/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme consta na legislação portuguesa aplicável (5 dias)

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila Nova de Gaia
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Endereço postal : Rua Alvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação de Empreitadas
Correio eletrónico : dce@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Endereço Internet : www.cm-gaia.pt
Perfil do adquirente : www.cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 000000000
Endereço postal : Rua Alvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Endereço Internet : www.cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 5ba2e56c-9b9d-4488-a1d7-eb0141fc26ac - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/01/2025 09:30 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00013053-2025
N.º de edição do JO S : 6/2025
Data de publicação : 09/01/2025