CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA

CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA

CPV: 45300000 Bauinstallationsarbeiten
Frist:
26. Februar 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA
Vergabestelle:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Vergabenummer:
2CPL25_ES

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA
Descrição : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA
Identificador do procedimento : e021151c-5086-4f3c-9bcc-15c9eed030a5
Identificador interno : 2CPL25_ES
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45300000 Instalações em edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santana
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 250 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Cfr. peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA
Descrição : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA
Identificador interno : 2CPL25_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45300000 Instalações em edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santana
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : ALVARÁ: O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 9.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta e a 7.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.

5.1.3 Duração estimada

Duração : 300 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 250 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução, no valor de 2 % do preço contratual (cfr. peças do procedimento)
Prazo para a receção das propostas : 26/02/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/02/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gabinete.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 00351291145200
Perfil do adquirente : https://www.madeira.gov.pt/srei
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 471f5248-bf9f-435f-9c28-dde765af7fdb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/01/2025 14:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00053667-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025