Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP

Aquisição, por Lotes, de energia elétrica em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Iluminação Pública, para os Municípios de Almeida, Covilhã e Guarda Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Almeida Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de …

CPV: 71314100 Dienstleistungen im Elektrobereich
Frist:
22. Februar 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Vergabestelle:
Município de Almeida
Vergabenummer:
02-ENERAREA-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Almeida
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Covilhã
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Guarda
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Descrição : Aquisição, por Lotes, de energia elétrica em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial, Média Tensão e Iluminação Pública, para os Municípios de Almeida, Covilhã e Guarda
Identificador do procedimento : e7e7f6a8-2a30-4870-9bc7-e8b0a5de93e1
Identificador interno : 02-ENERAREA-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 735 763,06 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Almeida
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Almeida
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 279 424,7 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Almeida
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Almeida
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 858 095,03 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 3 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Covilhã
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 440 085,12 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : LOTE 4 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município da Guarda
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município da Guarda
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 853 441,98 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : LOTE 5 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município da Guarda
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município da Guarda
Identificador interno : 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 565 576,17 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : LOTE 6 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Guarda
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município da Guarda
Identificador interno : 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 823 261,32 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : LOTE 7 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município da Guarda
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município da Guarda
Identificador interno : 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 915 878,74 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 10:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Número de registo : 505799618
Endereço postal : Largo dos Bombeiros Voluntários
Cidade : Belmonte
Código postal : 6250-088
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Ponto de contacto : Largo dos Bombeiros Voluntários 6250-088 Belmonte
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Município de Almeida
Número de registo : 506625419
Cidade : Almeida
Código postal : 6350-130
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Município da Covilhã
Número de registo : 505330768
Cidade : Covilhã
Código postal : 6200-151
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Município da Guarda
Número de registo : 501131140
Cidade : Guarda
Código postal : 6301-854
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 55288-2025
Principal motivo da alteração : Correção pelo eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 103e432a-2563-46af-b7fd-f940cbbd8438 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/01/2025 10:10 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00062243-2025
N.º de edição do JO S : 20/2025
Data de publicação : 29/01/2025