Aquisição Equipamento no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

O procedimento tem por objeto a aquisição de bens destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, …

CPV: 30200000 Computeranlagen und Zubehör, 39100000 Möbel
Frist:
17. März 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição Equipamento no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática
Vergabestelle:
Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto
Vergabenummer:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição Equipamento no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática
Descrição : O procedimento tem por objeto a aquisição de bens destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.
Identificador do procedimento : 14988e2b-d5f6-41e6-b559-643b8f609131
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30200000 Equipamento e material informático

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Atividades suspensas : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Acordo com os credores : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Motivos de exclusão puramente nacionais : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Participação numa organização criminosa : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Corrupção : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Insolvência : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Falta grave em matéria profissional : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Fraude : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Tomada de conhecimento/observação desta prática
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Tomada de conhecimento/observação desta prática

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Hardware e Software
Descrição : Aquisição de Hardware e Software no âmbito da implementação de um Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática.
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30200000 Equipamento e material informático

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 17/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Mobiliário Educativo
Descrição : Aquisição de mobiliário educativo para a implementação de um Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática.
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 17/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto
Número de registo : 600078965
Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : secretaria@aecerco.pt
Telefone : +351225366171
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 100ff3c8-8df3-4a3d-a175-1d182cf6bb87 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/01/2025 10:28 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00073520-2025
N.º de edição do JO S : 23/2025
Data de publicação : 03/02/2025