Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva - Lotes 1, 2, 3 e 4

“Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva”, para os Lotes 1, 2, 3 e 4, no âmbito da candidatura “Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto”, apresentada pela Porto Ambiente ao Programa NORTE2030. LOTE 1 - Aquisição e Manutenção de Veículos de …

CPV: 34144510 Fahrzeuge für Abfall
Frist:
28. Februar 2025 17:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva - Lotes 1, 2, 3 e 4
Vergabestelle:
Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Vergabenummer:
RIC_965_2024 - LOTE 1 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva - Lotes 1, 2, 3 e 4
Descrição : “Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva”, para os Lotes 1, 2, 3 e 4, no âmbito da candidatura “Consolidação e Expansão dos Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos no Concelho do Porto”, apresentada pela Porto Ambiente ao Programa NORTE2030.
Identificador do procedimento : fd8ac9b2-8639-4122-b0b7-d8e7790d6e90
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144510 Veículos para resíduos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 709 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Todas as situações descritas como causas de exclusão.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva: 2 Veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3
Descrição : LOTE 1 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva: 2 Veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 19 m3
Identificador interno : RIC_965_2024 - LOTE 1 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144510 Veículos para resíduos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 5% do preço contratual, de acordo com o previsto na Cláusula 30.ª do Programa do Concurso.
Prazo para a receção das propostas : 28/02/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - “Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva” - 1 Veículo de recolha de RU, elétrico, com caixa de compactação de volume máximo de 7 m3
Descrição : Lote 2 - “Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva” - 1 Veículo de recolha de RU, elétrico, com caixa de compactação de volume máximo de 7 m3
Identificador interno : RIC 965/2025 - LOTE 2 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144510 Veículos para resíduos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 5% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 28/02/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva - 2 Veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 13 m3
Descrição : LOTE 3 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva - 2 Veículos de recolha de RU, com caixa de compactação de volume máximo de 13 m3
Identificador interno : RIC_965/2025 - LOTE 3 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144510 Veículos para resíduos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 5% do preço contratual, de acordo com a Cláusula 30.ª do Programa do Concurso.
Prazo para a receção das propostas : 28/02/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva - 3 (três) Veículos de Recolha e lavagem para biorresíduos
Descrição : LOTE 4 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva - 3 (três) veículos pesados de recolha e lavagem para biorresíduos, com caixa rotativa de carga traseira, de volume mínimo de 12 m3, com lotação para 3 lugares
Identificador interno : RIC 965/2025 - LOTE 4 - Aquisição e Manutenção de Veículos de Recolha Seletiva

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34144510 Veículos para resíduos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/02/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo : 514280956
Endereço postal : Rua de S. Dinis, 249
Cidade : Porto
Código postal : 4250-434
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@portoambiente.pt
Telefone : 228348770
Fax : 228348770
Endereço Internet : https://www.portoambiente.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : beffea52-f166-4a96-a7a3-4ee31f349acc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/01/2025 15:27 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00054949-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025