Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas, via DJGA/DVSO

Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas

CPV: 66512100 Unfallversicherungen
Frist:
22. Februar 2025 23:59
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas, via DJGA/DVSO
Vergabestelle:
Município de Odivelas
Vergabenummer:
Proc. 38/2025/DFDE/DFA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Odivelas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas, via DJGA/DVSO
Descrição : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas
Identificador do procedimento : 6b65ee46-cfe7-4a0e-8c15-e75d523f3f0f
Identificador interno : Proc. 38/2025/DFDE/DFA
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme descrito no Programa de Procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas, via DJGA/DVSO
Descrição : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para o Município de Odivelas
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Renovável por 2 períodos de igual duração

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço mais baixo

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 02/02/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 22/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Odivelas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Odivelas
Número de registo : 504293125
Endereço postal : R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho, Quinta da Memória
Cidade : Odivelas
Código postal : 2675-372
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-odivelas.pt
Telefone : 219320000
Fax : 219344393
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7d2c62a8-09ff-4e4d-9a5c-624f1d6626a5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/01/2025 14:51 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00056706-2025
N.º de edição do JO S : 18/2025
Data de publicação : 27/01/2025