Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025

Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025 Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025

CPV: 09123000 Erdgas
Frist:
9. Februar 2025 18:00
Art der Frist:
Angebotsabgabe
Ausführungsort:
Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025
Vergabestelle:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Vergabenummer:
1212/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025
Descrição : Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025
Identificador do procedimento : 2ca8d681-836f-4e0f-870d-378021a3c645
Identificador interno : 1212/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Cfr. peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025
Descrição : Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde para os meses de março a dezembro de 2025
Identificador interno : 1212/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 22 508 155,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.comprasnasaude.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 09/02/2025 18:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/02/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 211545600
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 847ffc5b-a103-4272-99c4-5acd1b18c3dc-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas
Descrição : Onde se lê: 5.1.12. Condições do concurso Prazo para a receção das propostas: 07/02/2025 18:00:00 (UTC+1) Deve ler-se: 5.1.12. Condições do concurso Prazo para a receção das propostas: 09/02/2025 18:00:00 (UTC+1)

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Onde se lê: 5.1.12. Condições do concurso Prazo para a receção das propostas: 07/02/2025 18:00:00 (UTC+1) Deve ler-se: 5.1.12. Condições do concurso Prazo para a receção das propostas: 09/02/2025 18:00:00 (UTC+1)

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9775a0c7-5c75-4f62-ade6-e35b2ade118c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/01/2025 15:02 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00032175-2025
N.º de edição do JO S : 11/2025
Data de publicação : 16/01/2025