Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da «Área de Gestão da Informação Pautal, Vigilâncias e Contingentes Comunitários e Licenciamento Externo», para o ano económico de 2024

Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da «Área de Gestão da Informação Pautal, Vigilâncias e Contingentes Comunitários e Licenciamento Externo», para o ano económico de 2024 Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de …

CPV: 72200000 Softwareprogrammierung und -beratung
Ausführungsort:
Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da «Área de Gestão da Informação Pautal, Vigilâncias e Contingentes Comunitários e Licenciamento Externo», para o ano económico de 2024
Vergabestelle:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Vergabenummer:
P63/CLPQ/AT/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da «Área de Gestão da Informação Pautal, Vigilâncias e Contingentes Comunitários e Licenciamento Externo», para o ano económico de 2024
Descrição : Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da «Área de Gestão da Informação Pautal, Vigilâncias e Contingentes Comunitários e Licenciamento Externo», para o ano económico de 2024
Identificador do procedimento : 199993d8-93df-4fd2-bad0-be3a9123b969
Tipo de procedimento : Limitado
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Artigo 55.º do CCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da «Área de Gestão da Informação Pautal, Vigilâncias e Contingentes Comunitários e Licenciamento Externo», para o ano económico de 2024
Descrição : Aquisição da prestação de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito da «Área de Gestão da Informação Pautal, Vigilâncias e Contingentes Comunitários e Licenciamento Externo», para o ano económico de 2024
Identificador interno : P63/CLPQ/AT/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Descrição : Capacidade técnica e profissional, e capacidade económica e financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dscpl-ce@at.gov.pt
Telefone : 218 823 123
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3fb4e49a-0986-4188-a54c-b7bcccbd261a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/01/2025 12:42 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00071054-2025
N.º de edição do JO S : 23/2025
Data de publicação : 03/02/2025